O SUS de A a Z - BVS Ministério da Saúde

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vimento de ensino e pesquisa (Fideps), entre outros, que buscam qualificar
essas instituições, no processo de gestão hospitalar, em função das necessidades
e da inserção do hospital na rede de Saúde regionalizada e hierarquizada
do SUS. Atualmente, existem no Brasil 147 instituições enquadradas como
hospitais de ensino. Desse total, 75 (51%) são públicas. Juntos, esses hospitais
disponibilizam 39,9 mil leitos para o SUS, o equivalente 10,3% dos leitos
brasileiros, e 4,8 mil (25,6%) dos leitos de UTI. Essas unidades de saúde foram
responsáveis pela realização de 145 mil (37,56%) dos 386 mil procedimentos
de alta complexidade feitos no Brasil em 2003.
Alta complexidade, Atenção hospitalar, Certificação dos hospitais de
ensino, Média complexidade.
Portaria nº 1.702 e nº 1.703, de 17 de agosto de 2004; Portaria nº 2.352
e nº 2.355, de 26 de outubro de 2004, no CD-ROM encartado nesta publicação;
http://www.saude.gov.br
Hospitais de pequeno porte
São instituições hospitalares registradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde (CNES), que possuem entre cinco e 30 leitos e atuam em
serviços de atenção básica e média complexidade. Essas instituições têm importância
fundamental no processo de regionalização da Saúde, que objetiva
a organização de redes de atenção articuladas e resolutivas, em níveis microrregionais.
Com essa finalidade foi instituída, em junho de 2004, a Política
Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte, estabelecendo um modelo de
organização e financiamento para estimular a inserção dessas instituições na
rede hierarquizada de atenção à Saúde. Podem aderir, voluntariamente, os
municípios e estados que tiverem sob sua gestão estabelecimentos hospitalares
que sejam de esfera administrativa pública ou privada (sem fins lucrativos
e reconhecidos como filantrópicos), com até 30 mil habitantes (municípios
ou microrregiões) e que apresentem cobertura da estratégia Saúde da Família
igual ou superior a 70%.
Alta complexidade, Atenção hospitalar, Certificação dos hospitais de
ensino, Média complexidade, Regionalização.
Portaria nº 1.044, de 1° de junho de 2004, no CD-ROM encartado nesta
publicação; http://www.saude.gov.br/hpp/
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