O SUS de A a Z - BVS Ministério da Saúde

A
B
C
D
E
F
G
H
I
L
M
N - O
P
Q
R
S
T
U
V - Z
petitivos (LER), Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador
(Renast), Saúde do trabalhador, Silicose, Vigilância dos ambientes de trabalho.
Doenças Relacionadas ao Trabalho – Manual de Procedimentos para os
Serviços de Saúde, MS, 2001; Lei n° 7.802 de 11 de julho de 1989, no
CD-ROM encartado nesta publicação.
Agrotóxicos/análises de resíduos
Por meio das ações do Programa de Análises de Resíduos de Agrotóxicos
em Alimentos (Para), tem sido possível evitar que alimentos contaminados
por agrotóxicos cheguem às mesas dos consumidores brasileiros. O Programa
também permite à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do
Ministério da Saúde, a coleta de dados sobre uso de agrotóxicos no Brasil. As
primeiras colheitas analisadas foram as do morango, com percentual de 50%
de contaminação; do mamão, com 31% e do tomate, com 27%.
O município poderá organizar esse serviço de vigilância através dos contatos
e negociações com a vigilância de seu Estado.
Alimentos/registro, Programa Produtos Dispensados de Registro (Prodir),
Rotulagem nutricional, Vigilância sanitária.
Aids/DST
Veja: Programa Nacional DST/Aids.
Alimentos/registro
Cabe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da
Saúde, autorizar e conceder o registro de alimentos no País, coordenar e supervisionar
atividades de inspeção e controle de riscos, estabelecer normas e
padrões para comercialização desses produtos.
O gestor municipal poderá buscar junto ao gestor estadual maiores informações
sobre a vigilância da qualidade sanitária dos alimentos em
seu território.
26