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O SUS de A a Z - BVS Ministério da Saúde

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S<br />

T<br />

U<br />

V - Z<br />

Esgotamento sanitário<br />

O sistema <strong>de</strong> esgotamento sanitário abrange o conjunto <strong>da</strong>s obras, instalações<br />

e serviços que envolvem a coleta, a interceptação, o transporte, o<br />

tratamento e a disposição final <strong>de</strong> esgotos sanitários. Objetiva, <strong>de</strong>ntre outras<br />

coisas, eliminar a poluição dos solos e dos mananciais <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong><br />

água, evitando o contato <strong>de</strong> vetores transmissores <strong>de</strong> doença com as fezes;<br />

propicia a promoção <strong>de</strong> novos hábitos higiênicos na população e promove o<br />

conforto, ao aten<strong>de</strong>r o senso estético. As soluções <strong>de</strong> esgotamento sanitário<br />

po<strong>de</strong>m ser coletivas ou individuais. As soluções individuais envolvem, <strong>de</strong>ntre<br />

outras providências, a construção <strong>de</strong> priva<strong>da</strong>s higiênicas e a instalação <strong>de</strong> fossas<br />

sépticas e é recomen<strong>da</strong><strong>da</strong> para áreas rurais e áreas urbanas <strong>de</strong> baixa <strong>de</strong>nsi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

populacional. A solução coletiva envolve a construção <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s coletoras<br />

e uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s centraliza<strong>da</strong>s <strong>de</strong> tratamento. É recomen<strong>da</strong><strong>da</strong> para as áreas <strong>de</strong> alta<br />

<strong>de</strong>nsi<strong>da</strong><strong>de</strong> populacional, como as urbanas em geral. O emprego <strong>da</strong> solução<br />

a<strong>de</strong>qua<strong>da</strong> para o <strong>de</strong>stino <strong>de</strong> <strong>de</strong>jetos humanos tem gran<strong>de</strong> importância sanitária,<br />

uma vez que eles po<strong>de</strong>m ser veículo <strong>de</strong> germes patogênicos <strong>de</strong> várias<br />

doenças, como febre tifói<strong>de</strong> e paratifói<strong>de</strong>, diarréias infecciosas, amebíase,<br />

ancilostomíase, esquistossomose, teníase, ascaridíase etc.<br />

Resíduos sólidos (lixo)/manejo urbano.<br />

http://www.funasa.gov.br; Portaria nº 443, <strong>de</strong> 3 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2002;<br />

Portaria nº 106, <strong>de</strong> 4 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2004, no CD-ROM encartado nesta<br />

publicação.<br />

Espaços colegiados <strong>de</strong> gestão<br />

Espaços <strong>de</strong> natureza tecno-política, característicos <strong>da</strong>s instituições <strong>de</strong>mocráticas,<br />

nos quais se propicia a condução compartilha<strong>da</strong> dos planos, programas<br />

e projetos sociais. No <strong>SUS</strong>, existem vários espaços colegiados <strong>de</strong> gestão como<br />

os conselhos <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, comissões intergestores e outros.<br />

Comissões intergestores bipartites (CIBs), Comissão Intergestores<br />

Tripartite (CIT), Regionalização.<br />

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