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O SUS de A a Z - BVS Ministério da Saúde

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I<br />

L<br />

M<br />

N - O<br />

P<br />

Q<br />

R<br />

S<br />

T<br />

U<br />

V - Z<br />

(Pacs) e a estratégia Saú<strong>de</strong> <strong>da</strong> Família, expansão <strong>da</strong> re<strong>de</strong> <strong>de</strong> diagnóstico e<br />

tratamento, estruturação <strong>da</strong> vigilância entomológica para promover as ações<br />

<strong>de</strong> controle vetorial <strong>de</strong> forma seletiva, promoção <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> educação em<br />

Saú<strong>de</strong> e mobilização comunitária, atualização e análise sistemática <strong>da</strong>s informações<br />

epi<strong>de</strong>miológicas para avaliação e planejamento <strong>da</strong>s ações <strong>de</strong> controle.<br />

Destaca-se o gran<strong>de</strong> avanço nos últimos anos no controle <strong>da</strong> malária<br />

o fortalecimento <strong>da</strong> parceria entre as três esferas <strong>de</strong> governo, estabeleci<strong>da</strong> a<br />

partir do processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>scentralização <strong>da</strong>s ações <strong>de</strong> vigilância em Saú<strong>de</strong>, com<br />

a permanente articulação intermunicipal promovi<strong>da</strong> pelos gestores estaduais<br />

<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e interestadual sob a coor<strong>de</strong>nação do gestor fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />

En<strong>de</strong>mia/controle, Saú<strong>de</strong> <strong>da</strong> Família, Vigilância em Saú<strong>de</strong>.<br />

Média complexi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

É um dos três níveis <strong>de</strong> atenção à Saú<strong>de</strong>, consi<strong>de</strong>rados no âmbito do <strong>SUS</strong>.<br />

Compõe-se por ações e serviços que visam a aten<strong>de</strong>r aos principais problemas<br />

<strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e agravos <strong>da</strong> população, cuja prática clínica <strong>de</strong>man<strong>de</strong> disponibili<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> profissionais especializados e o uso <strong>de</strong> recursos tecnológicos <strong>de</strong> apoio<br />

diagnóstico e terapêutico. A atenção média foi instituí<strong>da</strong> pelo Decreto nº<br />

4.726 <strong>de</strong> 2003, que aprovou a estrutura regimental do <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />

Suas atribuições estão <strong>de</strong>scritas no Artigo 12 <strong>da</strong> proposta <strong>de</strong> regimento interno<br />

<strong>da</strong> Secretaria <strong>de</strong> Assistência à Saú<strong>de</strong>. Os grupos que compõem os procedimentos<br />

<strong>de</strong> média complexi<strong>da</strong><strong>de</strong> do Sistema <strong>de</strong> Informações Ambulatoriais<br />

são os seguintes: 1) procedimentos especializados realizados por profissionais<br />

médicos, outros <strong>de</strong> nível superior e nível médio; 2) cirurgias ambulatoriais especializa<strong>da</strong>s;<br />

3) procedimentos traumato-ortopédicos; 4) ações especializa<strong>da</strong>s<br />

em odontologia; 5) patologia clínica; 6) anatomopatologia e citopatologia; 7)<br />

radiodiagnóstico; 8) exames ultra-sonográficos; 9) diagnose; 10) fisioterapia;<br />

11) terapias especializa<strong>da</strong>s;12) próteses e órteses; 13) anestesia. O gestor <strong>de</strong>ve<br />

adotar critérios para a organização regionaliza<strong>da</strong> <strong>da</strong>s ações <strong>de</strong> média complexi<strong>da</strong><strong>de</strong>,<br />

consi<strong>de</strong>rando a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> qualificação e especialização dos<br />

profissionais para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>da</strong>s ações; os <strong>da</strong>dos epi<strong>de</strong>miológicos<br />

e sócio-<strong>de</strong>mográficos <strong>de</strong> seu município; a correspondência entre a prática<br />

clínica e capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> resolutiva diagnóstica e terapêutica; a complexi<strong>da</strong><strong>de</strong> e o<br />

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