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O SUS de A a Z - BVS Ministério da Saúde

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CONSELHO NACIONAL DOS SECRETÁRIOS<br />

ESTADUAIS DE SAÚDE (CONASS)<br />

Competências:<br />

- Funcionar como órgão permanente <strong>de</strong> intercâmbio <strong>de</strong> experiências e informações entre<br />

seus membros.<br />

- Implementar os princípios e diretrizes constitucionais e <strong>da</strong> legislação complementar no<br />

<strong>de</strong>senvolvimento <strong>da</strong>s ações e serviços <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />

- Promover o exercício <strong>da</strong>s responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>da</strong>s secretarias <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> junto aos órgãos do<br />

governo fe<strong>de</strong>ral e municipal, do po<strong>de</strong>r legislativo e <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />

- Assegurar às secretarias municipais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, através <strong>da</strong> direção do Conselho ou Associação<br />

<strong>de</strong> Secretários Municipais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> ca<strong>da</strong> uni<strong>da</strong><strong>de</strong> fe<strong>de</strong>ra<strong>da</strong>, a participação em to<strong>da</strong>s as<br />

<strong>de</strong>cisões que digam respeito ao <strong>de</strong>senvolvimento dos sistemas municipais ou intermunici-<br />

pais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />

- Encaminhar aos órgãos competentes propostas para equacionar os problemas <strong>da</strong> área <strong>de</strong><br />

Saú<strong>de</strong> em todo o território nacional.<br />

- Estimular e intercambiar experiências quanto ao funcionamento dos conselhos <strong>de</strong><br />

Saú<strong>de</strong>.<br />

- Promover estudos e propor soluções aos problemas relativos ao <strong>de</strong>senvolvimento <strong>da</strong> área<br />

<strong>da</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />

- Orientar e promover a realização <strong>de</strong> congressos, conferências, seminários e outros encon-<br />

tros ten<strong>de</strong>ntes ao aperfeiçoamento <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s do setor Saú<strong>de</strong>.<br />

- Manter intercâmbio com órgãos e enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s nacionais e estrangeiras <strong>de</strong> interesse para o<br />

setor Saú<strong>de</strong>.<br />

Contatos:<br />

En<strong>de</strong>reço: Esplana<strong>da</strong> dos <strong>Ministério</strong>s, Bloco G, Anexo B, sala 148<br />

CEP: 70.058.900<br />

Brasília – DF<br />

Telefone: (61) 315-2206 / 2892 / 2865 – 223-2852<br />

Fax: (61) 315-2894<br />

Internet: http://www.conass.org.br<br />

e-mail: conass@sau<strong>de</strong>.gov.br e conass@conass.org.br<br />

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