O SUS de A a Z - BVS Ministério da Saúde

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da Terra, que inclui representantes do Ministério da Saúde (MS) - condutor
do processo -, de movimentos sociais organizados no campo (MST, Contag,
Coneq, MMC) e convidados permanentes (Conass e Conasems). Alcançará o
segmento populacional formado por agricultores e seus familiares, trabalhadores
rurais assalariados e em regime de trabalho temporário; trabalhadores
rurais assentados; trabalhadores rurais que não têm acesso a terra e famílias
de trabalhadores rurais de assentamentos e acampamentos rurais; populações
que residem em comunidades remanescentes de quilombos, em reservas extrativistas,
em vilas e povoados; populações ribeirinhas; populações atingidas
por barragens; comunidades tradicionais e trabalhadores que moram nas periferias
das cidades e que trabalham no campo. Entre outras metas, propõe-se
a estabelecer políticas específicas para saneamento, uso de plantas medicinais
e fitoterápicos, educação em Saúde, controle social e saúde ambiental, gerenciando
os fatores de risco pela exposição aos agrotóxicos e a outras substâncias
químicas, avaliando a qualidade da água, dos alimentos e realizando
ações de atenção primária ambiental, alimentação e segurança alimentar, respeitando
e valorizando as culturas locais. As definições das prioridades para a
alocação de recursos se basearão em indicadores sanitários, epidemiológicos
e de saúde ambiental. Foram acordados como critérios para a eleição de
áreas prioritárias: os municípios nos quais o processo de produção se baseie
na agricultura familiar e aqueles com áreas de acampamento, assentamento,
quilombos e reservas extrativistas; os municípios que apresentam baixo Índice
de Desenvolvimento Humano (IDH), elevada taxa de mortalidade infantil,
concentração de investimentos do Governo Federal e apoio do poder local;
municípios integrantes do programa Fome Zero e que estejam concentrados
na região do semi-árido e na Amazônia Legal. A natureza das ações respeitará
a organização de cada setor, região e localidade em seu processo de descentralização
da gestão da política e dos recursos disponíveis.
Discriminação e preconceito, Saúde da população indígena.
Portaria nº 719, de 2004, no CD-ROM encartado nesta publicação.
Política Nacional de Atenção às Urgências
Atenção às urgências.
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