O SUS de A a Z - BVS Ministério da Saúde

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Doenças Relacionadas ao Trabalho – Manual de Procedimentos para os
Serviços de Saúde, no CD-ROM encartado nesta publicação.
Sistema Nacional de Auditoria (SNA)
Tem a responsabilidade de exercer as atividades de auditoria e fiscalização no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para a qualidade da
atenção à Saúde e para a cidadania. Verifica a conformidade com os padrões
estabelecidos ou detecta situações que exijam maior aprofundamento; avalia
a estrutura dos processos aplicados e os resultados alcançados, de forma a
aferir sua adequação aos critérios e parâmetros exigidos de eficiência, eficácia
e efetividade nos procedimentos praticados por pessoas naturais e jurídicas,
mediante exame analítico e pericial. É composto, em nível federal, pelo
Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), órgão do Ministério
da Saúde (MS), responsável pela avaliação das ações gerenciais e dos procedimentos
relacionados à assistência ambulatorial e hospitalar, dos programas
estratégicos, projetos, atividades ou segmentos destes, com a finalidade de
emitir parecer sobre a promoção da assistência à Saúde ofertada à população,
quanto ao aspecto da eficiência, eficácia e economicidade. Objetiva, também,
constatar a regularidade das contas, da execução de contratos, acordos,
convênios e a probidade na aplicação dos dinheiros públicos. Ao receber a
demanda e/ou após avaliar a necessidade de realizar a ação, é gerada uma
tarefa no Sistema de Auditoria (Sisaud), norteando a atividade a ser desencadeada.
Após este procedimento programa-se a ação, define o período de
execução e designa a equipe responsável, cabendo a esta a emissão do correspondente
relatório, que será o produto da análise e cruzamento de dados
gerados pelos diversos sistemas de informações do MS e de outras fontes e
da verificação in loco da realidade concreta. Cabe ao Denasus, além da realização
de auditorias, fortalecer os componentes estaduais e municipais do
Sistema Nacional de Auditoria (SNA) do SUS, visando a unificar os processos
e práticas de trabalho para os três entes federativos, bem como contribuir
para o aperfeiçoamento organizacional, normativo e de recursos humanos
dos órgãos que compõem o SNA, através de mecanismos que busquem maior
interação e troca de informações entre seus componentes, possibilitando um
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