O SUS de A a Z - BVS Ministério da Saúde

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formações que norteiam suas ações e que antes, geralmente, ficavam restritas
aos hospitais, que não a notificavam.
O município poderá integrar a Rede Sentinela a partir de entendimentos
com a Secretaria Estadual de Saúde.
Infecção hospitalar/controle, Inspeção em vigilância sanitária, Termo de
ajustes de metas (TAM), Vigilância sanitária.
Reestruturação da assistência hospitalar psiquiátrica
Como parte da reforma psiquiátrica do SUS, está sendo conduzido o Programa
de Reestruturação da Assistência Hospitalar Psiquiátrica (PRH), cujo objetivo
principal é a redução contínua e programada de leitos em hospitais psiquiátricos,
incluindo uma nova classificação desses hospitais, com incentivo financeiro
pela redução e pela melhor qualidade da assistência. O programa faz
parte da Política Nacional de Saúde Mental, que visa à adoção de um modelo
de atenção extra-hospitalar aos pacientes com transtornos mentais, buscando
sua reinserção no convívio social.
Para que ocorra a redução de leitos prevista neste programa é necessária
a pactuação entre gestores (municipais e estaduais) e prestadores
de serviços, com a assinatura de um Termo de Compromisso e Ajustamento
definindo as responsabilidades entre as partes.
Centros de atenção psicossocial (Caps), Fórum nacional de saúde mental
infanto-juvenil, Geração de renda em saúde mental, Programa de Formação
de Recursos Humanos para a Reforma Psiquiátrica, Programa de Volta para
Casa, Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares (PNASH)/
Psiquiatria, Saúde mental, Serviços residenciais terapêuticos.
Portarias nº 52 e nº 53, de 20 de janeiro de 2004, no CD-ROM encartado
nesta publicação.
Regionalização
Trata-se de uma forma de organização dos Sistemas de Saúde, com base territorial
e populacional, adotada por muitos países na busca por uma distribui-
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