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O SUS de A a Z - BVS Ministério da Saúde

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H<br />

I<br />

L<br />

M<br />

N - O<br />

P<br />

Q<br />

R<br />

S<br />

T<br />

U<br />

V - Z<br />

Remuneração por serviços produzidos<br />

É a remuneração direta aos prestadores <strong>de</strong> serviços <strong>da</strong> re<strong>de</strong> ca<strong>da</strong>stra<strong>da</strong> do<br />

<strong>SUS</strong> (hospitais, ambulatórios, clínicas e profissionais), conforme programação<br />

e aprovação do gestor e segundo os valores fixados em tabelas <strong>de</strong> procedimentos,<br />

editados pela Secretária <strong>de</strong> Atenção a Saú<strong>de</strong> (SAS), do <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong><br />

Saú<strong>de</strong> (MS). Destina-se ao pagamento do faturamento hospitalar registrado<br />

no Sistema <strong>de</strong> Informações Hospitalares (SIH) e <strong>da</strong> produção ambulatorial registra<strong>da</strong><br />

no Sistema <strong>de</strong> Informações Ambulatoriais (SIA), contemplando ações<br />

<strong>de</strong> assistência <strong>de</strong> média e alta complexi<strong>da</strong><strong>de</strong>, <strong>de</strong> acordo com a programação<br />

aprova<strong>da</strong> pelas Comissões Intergestoras, observados os valores fixados em tabelas<br />

<strong>de</strong> procedimentos do SIA e do SIH e os tetos financeiros dos respectivos<br />

estados e municípios.<br />

Os estados e municípios habilitados em gestão plena recebem os recursos<br />

para realização do pagamento aos prestadores <strong>de</strong> serviço. Caso não<br />

esteja habilitado, o pagamento será efetuado pelo Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

(FNS), diretamente ao prestador <strong>de</strong> serviço.<br />

Contratação <strong>de</strong> prestadores <strong>de</strong> serviços, Financiamento do <strong>SUS</strong>, Fundo<br />

Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (FNS), Gestão plena do sistema municipal, Teto financeiro<br />

<strong>da</strong> assistência do estado (TFAE), Teto financeiro <strong>da</strong> assistência do município<br />

(TFAM).<br />

Departamento <strong>de</strong> Regulação, Avaliação e Controle <strong>de</strong> Sistemas – SAS<br />

– do MS, no Anexo 2 <strong>de</strong>sta publicação – Contatos <strong>SUS</strong>.<br />

Repasses “fundo a fundo”<br />

Financiamento do <strong>SUS</strong>.<br />

Residência integra<strong>da</strong> em Saú<strong>de</strong><br />

Mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> residência que integra, além do conhecimento <strong>da</strong> especiali<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

ou área <strong>de</strong> atuação em Saú<strong>de</strong>, os saberes e práticas <strong>de</strong>: gestão <strong>de</strong> sistemas<br />

e serviços <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, apoio matricial, atuação em equipe, avaliação, controle<br />

social, educação em Saú<strong>de</strong>, produção <strong>de</strong> conhecimento, interpretação epi-<br />

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