O SUS de A a Z - BVS Ministério da Saúde

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Acesso aos serviços
Acolhimento aos usuários, Regulação da atenção à Saúde, Regulação
do acesso à assistência ou regulação assistencial, Regulação estatal sobre o
setor Saúde.
Acidente
É o evento não-intencional e evitável, causador de lesões físicas e/ou emocionais,
no âmbito doméstico ou em outros ambientes sociais, como o do
trabalho, do trânsito, da escola, dos esportes e do lazer.
Agravos à Saúde.
Acidente de trabalho (tipo/típico)
Evento único, bem configurado no tempo e no espaço, de conseqüências geralmente
imediatas, que ocorre pelo exercício do trabalho, acarretando lesão
física ou perturbação funcional, resultando em morte ou incapacidade para
o trabalho (temporária ou permanente, total ou parcial). Sua caracterização
depende do estabelecimento de nexo causal entre o acidente e o exercício do
trabalho. A relação de causalidade não exige prova de certeza, bastando o juízo
de admissibilidade. Nos períodos destinados à refeição, ao descanso ou por
ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local ou durante
o trabalho, o empregado é considerado em exercício de trabalho.
Agravos à Saúde relacionados ao trabalho, Agrotóxico, Amianto (ou
asbesto), Centro de referência em Saúde do trabalhador (CRST ou Cerest),
Doenças relacionadas ao trabalho, Lesões por esforços repetitivos (LER), Rede
Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), Saúde do
trabalhador, Silicose, Vigilância dos ambientes de trabalho.
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; Portaria nº 3.120, de 1º de
julho de 1998; Portaria nº 3.908, de 30 de outubro de 1998; Portaria
nº 1.969, de 25 de outubro de 2001; Portaria nº 1.679, de 19 de setembro de
2002; Portaria nº 777, de 28 de abril de 2004, no CD-ROM encartado nesta
publicação.
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