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O SUS de A a Z - BVS Ministério da Saúde

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Departamento <strong>de</strong> Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos<br />

(DAFIE)<br />

Competências:<br />

- Formular e implementar a Política Nacional <strong>de</strong> Medicamentos e Assistência Farmacêutica.<br />

- Acompanhar e avaliar políticas e ações <strong>de</strong> regulação do mercado farmacêutico.<br />

Contatos:<br />

En<strong>de</strong>reço: Esplana<strong>da</strong> dos <strong>Ministério</strong>s, Bloco G, 8 o an<strong>da</strong>r, sala 834<br />

CEP: 70.058-900<br />

Brasília, DF<br />

Telefone: (61) 325-2117 – 325-2171 – 225-5886 – 315-2839 / 2941 / 2790 / 2166 / 3062 / 2409<br />

Fax: (61) 223-0799 – 315-2307 – 325-2171<br />

3. SECRETARIA DE GESTÃO PARTICIPATIVA (SGP)<br />

Competências:<br />

- Coor<strong>de</strong>nar a política e propor estratégias e mecanismos <strong>de</strong> fortalecimento <strong>da</strong> gestão <strong>de</strong>-<br />

mocrática do <strong>SUS</strong>, consi<strong>de</strong>rando a articulação do MS com os diversos setores governa-<br />

mentais e não-governamentais relacionados com os condicionantes e <strong>de</strong>terminantes <strong>da</strong><br />

Saú<strong>de</strong> e a utilização <strong>da</strong> informação <strong>de</strong> interesse <strong>da</strong> área pela socie<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />

- Estimular e apoiar o bom funcionamento dos conselhos estaduais e municipais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>,<br />

criando mecanismos para sua avaliação permanentemente.<br />

- Coor<strong>de</strong>nar a política e propor estratégias <strong>de</strong> fortalecimento do controle social por meio <strong>da</strong>s<br />

conferências nacionais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, <strong>da</strong> Plenária <strong>de</strong> Conselhos <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, <strong>da</strong> Re<strong>de</strong> Nacional <strong>de</strong><br />

Conselhos <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, <strong>da</strong> capacitação continua<strong>da</strong> <strong>de</strong> conselheiros <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, <strong>da</strong> articulação<br />

entre os níveis <strong>de</strong> gestão do <strong>SUS</strong> e a socie<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />

- Coor<strong>de</strong>nar a política e propor estratégias <strong>de</strong> articulação e acompanhamento <strong>da</strong> reforma<br />

sanitária, por meio <strong>da</strong> avaliação e análise <strong>de</strong> seu <strong>de</strong>senvolvimento, elaboração <strong>de</strong> estudos e<br />

teses e <strong>da</strong> i<strong>de</strong>ntificação e disseminação <strong>de</strong> experiências inovadoras.<br />

- Coor<strong>de</strong>nar a política e estratégias <strong>da</strong> Ouvidoria-Geral do <strong>SUS</strong>, por meio <strong>de</strong> estruturas<br />

<strong>de</strong>scentraliza<strong>da</strong>s, realização <strong>de</strong> fóruns <strong>de</strong> usuários do <strong>SUS</strong> e cooperação com enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>fesa <strong>de</strong> direitos do ci<strong>da</strong>dão.<br />

Contatos:<br />

Gabinete do Secretário <strong>de</strong> Gestão Participativa:<br />

En<strong>de</strong>reço: Esplana<strong>da</strong> dos <strong>Ministério</strong>s, Bloco G, 4 o an<strong>da</strong>r, sala 437<br />

CEP: 70.058-900<br />

Brasília, DF<br />

e-mail: gestaoparticipativa@sau<strong>de</strong>.gov.br<br />

Telefone: (61) 315-3616 / 3326<br />

Fax: (61) 321-1935<br />

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