O SUS de A a Z - BVS Ministério da Saúde
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PPI só terá utili<strong>da</strong><strong>de</strong> prática se refletir o movimento dos fluxos estabelecidos<br />
e for acompanha<strong>da</strong> sistematicamente.<br />
Programação pactua<strong>da</strong> integra<strong>da</strong> <strong>de</strong> vigilância em Saú<strong>de</strong> (PPI-VS).<br />
Programação pactua<strong>da</strong> integra<strong>da</strong> <strong>de</strong> vigilância em Saú<strong>de</strong> (PPI–VS)<br />
Propõe ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s e metas que visam fortalecer o Sistema Nacional <strong>de</strong><br />
Vigilância em Saú<strong>de</strong>, tendo como premissa básica o aumento <strong>da</strong> capaci<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
do município <strong>de</strong> assumir as ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> notificação, investigação e confirmação<br />
laboratorial, imunização, sistemas <strong>de</strong> informação, vigilância ambiental<br />
em Saú<strong>de</strong> e ações básicas <strong>de</strong> vigilância sanitária. Serve ain<strong>da</strong> para que os<br />
compromissos assumidos entre os gestores fe<strong>de</strong>rais, estaduais e municipais do<br />
<strong>SUS</strong>, na área <strong>de</strong> vigilância em Saú<strong>de</strong>, sejam objeto <strong>de</strong> efetiva programação e<br />
responsabilização conjunta. Após discussão técnica <strong>de</strong> ca<strong>da</strong> meta, são <strong>de</strong>fini<strong>da</strong>s<br />
as responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> ca<strong>da</strong> nível na execução <strong>da</strong>s ações.<br />
A União estabelece anualmente as metas e ações <strong>de</strong> promoção, prevenção<br />
e controle <strong>de</strong> doenças a serem <strong>de</strong>senvolvi<strong>da</strong>s nas uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s fe<strong>de</strong>ra<strong>da</strong>s.<br />
As secretarias estaduais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> iniciam a discussão técnica <strong>da</strong>s metas e<br />
ações propostas pelo <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong>/Secretaria <strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong>,<br />
analisando a viabili<strong>da</strong><strong>de</strong> técnica <strong>de</strong> cumpri-las, a fim <strong>de</strong> que subsidiar os municípios<br />
na incorporação <strong>da</strong> importância <strong>da</strong> realização <strong>da</strong>s ações. Após esta<br />
discussão, os municípios são convocados para apresentação <strong>da</strong>s planilhas e<br />
ações propostas. Cabe aos municípios o <strong>de</strong>ver <strong>de</strong> assumir a quase totali<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
<strong>da</strong> execução <strong>da</strong>s ações <strong>de</strong> vigilância em Saú<strong>de</strong>. O pacto é encaminhado para<br />
análise e aprovação <strong>da</strong>s comissões intergestores bipartites (CIBs) e ratificado<br />
pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT). O financiamento para o cumprimento<br />
<strong>da</strong>s metas e ações <strong>de</strong>fini<strong>da</strong>s na PPI é proveniente do Teto financeiro<br />
<strong>de</strong> vigilância em Saú<strong>de</strong> (TFVS).<br />
Comissão Intergestores Tripartite (CIT), Comissões intergestores bipartites<br />
(CIBs), Programação pactua<strong>da</strong> e integra<strong>da</strong> (PPI), Responsabilização sanitária,<br />
Teto financeiro <strong>de</strong> vigilância em Saú<strong>de</strong> (TFVS).<br />
http://www.sau<strong>de</strong>.gov.br/svs<br />
177<br />
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