O SUS de A a Z - BVS Ministério da Saúde

custo dos equipamentos; a abrangência recomendável para cada tipo de serviço;
economias de escala e métodos e técnicas requeridas para a realização
das ações.
As secretarias estaduais de Saúde, em conjunto com os municípios, devem
estabelecer parâmetros de concentração para os grupos e subgrupos
de procedimentos, a serem aprovados nas comissões intergestores bipartite
(CIBs) e nos conselhos estaduais de Saúde. Os parâmetros adotados deverão
refletir não apenas necessidades em Saúde em abstrato ou recomendadas por
normas técnicas ou consenso de especialistas, mas também seu impacto financeiro
e as disponibilidades de sua cobertura com os recursos disponíveis.
Gestão plena do sistema municipal; Programação pactuada e integrada
(PPI); Programa Farmácia Popular do Brasil; Tabela de procedimentos do SUS;
Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) e Sistema de Informações
Hospitalares (SIH/SUS), os dois últimos no Anexo 3 da presente publicação.
Decreto nº 4.726, de 9 de junho de 2003, no CD-ROM encartado nesta
publicação.
Medicamento de referência
Produto inovador, registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária
e comercializado no País, cuja eficácia, segurança e qualidade foram
comprovadas cientificamente, por ocasião do registro.
Assistência farmacêutica, Centrais farmacêuticas, Dispensação/dispensário,
Programa Farmácia Popular do Brasil, Medicamento genérico, Medicamentos
essenciais, Medicamento similar, Medicamentos/programas de distribuição,
Notificação de receita médica, Registro nacional de preços de medicamentos
e correlatos, Relação nacional de medicamentos essenciais (Rename).
http://www.anvisa.gov.br, Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, no
CD-ROM encartado nesta publicação.
Medicamento genérico
Medicamento similar a um produto de referência ou inovador, que pode ser
usado em substituição a esse. É geralmente produzido após a expiração ou
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