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O SUS de A a Z - BVS Ministério da Saúde

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Contatos:<br />

En<strong>de</strong>reço: Esplana<strong>da</strong> dos <strong>Ministério</strong>s, Bloco G, sobreloja, sala 148<br />

CEP: 70.058-900<br />

Brasília, DF<br />

Telefone: (61) 315-3419<br />

Fax: (61) 315-3498<br />

5. SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO<br />

E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (SGTES)<br />

Competências:<br />

- Formular políticas orientadoras <strong>da</strong> formação, educação permanente, gestão e regulação<br />

do trabalho em Saú<strong>de</strong>, no Brasil.<br />

- Motivar e propor mu<strong>da</strong>nças na formação técnica, <strong>de</strong> graduação e pós-graduação em<br />

Saú<strong>de</strong>.<br />

- Motivar e propor um processo <strong>de</strong> educação permanente dos trabalhadores <strong>da</strong> saú<strong>de</strong>, a<br />

partir <strong>da</strong>s necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> <strong>da</strong> população e <strong>de</strong> fortalecimento do <strong>SUS</strong>.<br />

- Valorizar e fortalecer a participação e <strong>de</strong>mocracia nas relações <strong>de</strong> trabalho, estabelecendo<br />

propostas <strong>de</strong> <strong>de</strong>sprecarização do trabalho em saú<strong>de</strong>.<br />

- Formular um Plano <strong>de</strong> Carreira, Cargos e Salários para o <strong>SUS</strong>, com <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> vínculos<br />

e carreiras que assegurem os direitos dos trabalhadores <strong>da</strong> saú<strong>de</strong>.<br />

Contatos:<br />

Gabinete do Secretário <strong>de</strong> Gestão do Trabalho e <strong>da</strong> Educação na Saú<strong>de</strong>:<br />

En<strong>de</strong>reço: Esplana<strong>da</strong> dos <strong>Ministério</strong>s, Bloco G, 7 o an<strong>da</strong>r, sala 705<br />

CEP: 70.058-900<br />

Brasília, DF<br />

Internet: http://www.sau<strong>de</strong>.gov.br/sgtes<br />

e-mail: sgtes@sau<strong>de</strong>.gov.br<br />

Telefone: (61) 315-2224 – 315-2248 – 315-2061<br />

Fax: (61) 226-0063<br />

5.1. Departamento <strong>de</strong> Gestão e <strong>da</strong> Regulação do Trabalho em Saú<strong>de</strong><br />

(Degerts)<br />

Competências:<br />

- Propor, incentivar e acompanhar as políticas <strong>de</strong> gestão do trabalho e <strong>da</strong> regulação <strong>da</strong>s<br />

profissões e ocupações <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong> no âmbito do <strong>SUS</strong>.<br />

- Realização <strong>de</strong> negociação junto aos segmentos do governo e dos trabalhadores, no que<br />

se refere à gestão, regulação e regulamentação do trabalho, objetivando estruturar uma<br />

efetiva política <strong>de</strong> gestão em recursos humanos nas três esferas <strong>de</strong> governo, envolvendo<br />

os setores público e privado que compõem o <strong>SUS</strong>.<br />

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