O SUS de A a Z - BVS Ministério da Saúde

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A B C D E F G H I L M N - O P Q R S T U V - Z Em termos sanitários, provoca doenças como diarréias infecciosas, amebíase, salmoneloses, helmintoses, leptospirose, dengue e outras que podem ter a transmissão associada ao manejo inadequado de resíduos sólidos urbanos. Esgotamento sanitário, Vigilância sanitária, Saneamento ambiental. http://www.funasa.gov.br; Portaria nº 443, de 3 de outubro de 2002; Portaria nº 106, de 4 de março de 2004, no CD-ROM encartado nesta publicação. Responsabilização sanitária O gestor municipal de Saúde é responsável pela oferta de ações e serviços que promovam e projetam a saúde das pessoas, previnam as doenças e os agravos e recuperem os doentes, no âmbito de seu município. Deve, ainda, participar do processo de pactuação, em âmbito regional. Existem dois níveis de responsabilização: a macrossanitária, que exige, no caso, execução dos serviços públicos de responsabilidade municipal, destinação de recursos do orçamento municipal e utilização do conjunto de recursos da Saúde, com base em prioridades definidas no Plano Municipal de Saúde, planejamento, organização, coordenação, controle e avaliação das ações e dos serviços de Saúde sob gestão municipal, e participação no processo de integração ao SUS, em âmbito regional e estadual; e a microssanitária, que é voltada aos aspectos próprios da população do município, como o estabelecimento de uma relação de compromisso entre os usuários e os operadores dos SUS. Atenção básica à Saúde, Atenção à Saúde, Gestão plena do sistema municipal, Regionalização. Rotulagem nutricional Em acordo com regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde, as embalagens de todos os alimentos e bebidas industrializados vendidos no Brasil passaram a informar, obrigatoriamente e de forma padronizada, a partir de setembro de 2001, os valores nutricionais de seu conteúdo e a porção necessária para a dieta do consumi- 206
dor. São itens como valor calórico, carboidratos, proteínas, gorduras totais, gorduras saturadas, colesterol, ferro, fibra alimentar, cálcio e sódio. Agrotóxicos/análises de resíduos, Alimentos/registro, Cosméticos e produtos de beleza/registro, Inspeção em vigilância sanitária, Mercado de medicamentos, Programa Produtos Dispensados de Registro (Prodir), Saneantes/ produtos de limpeza, Tabaco/cigarro, Termo de ajustes de metas (TAM), Vigilância sanitária. 207 A B C D E F G H I L M N - O P Q R S T U V - Z
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