O SUS de A a Z - BVS Ministério da Saúde

Portaria nº 2.077 de 31 de outubro de 2003
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, nos termos de seu
artigo 8º.
Portaria nº 2.430, de 23 de dezembro de 2003
Cria o Comitê Nacional Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no SUS e dá outras
providências.
Portaria nº 52, de 20 de janeiro de 2004
Institui o Programa Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS –
2004.
Ato Portaria nº 53, de 20 de janeiro de 2004
Cria novos procedimentos no âmbito do Plano Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica
Hospitalar no SUS – 2004 e dá outras providências.
Portaria nº 74, de 20 de janeiro de 2004
Reajusta os valores dos incentivos financeiros às Ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa
Saúde da Família; inclui procedimento de moldagem para prótese e dá outras providências.
Portaria nº 198, de 13 de fevereiro de 2004
Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema
Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras
providências.
Portaria nº 106, de 4 de março de 2004
Aprova os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos financeiros.
Portaria nº 626, de 8 de abril de 2004
Cria Comissão Especial para elaborar as diretrizes do Plano de Carreira, Cargos e Salários do
âmbito do SUS.
Portaria nº 719, de 16 de abril de 2004
Cria o Grupo da Terra com a finalidade de acompanhar a implantação da Política de Saúde para
a População do Campo e detalhar as ações a serem implementadas; monitorar os acordos das
pautas de reivindicações negociadas com os movimentos sociais organizados no campo; encami-
nhar demandas junto às respectivas secretarias e órgãos e, participar das iniciativas intersetoriais
relacionadas à saúde da população do campo.
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