O SUS de A a Z - BVS Ministério da Saúde

detectadas no PNTN: na fase I, a fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito;
na fase II, a anemia falciforme e outras hemoglobinopatias; na fase III, a
fibrose cística. Diferentes estados estão habilitados nessas diferentes fases
do programa, de acordo com a viabilidade de articulação dos recursos locais
necessários. Na fase I, estão habilitados AC, AL, AM, CE, DF, MT, PA, PB, PI,
RN, RO, SE e TO. Na fase II, BA, ES, GO, MA, MS, MG, PE, RJ, RS e SP. Na
fase III, PR e SC. O PNTN cobre cerca de 80% dos nascidos vivos do País e
todas as crianças detectadas com as patologias do PNTN, assegurando pelo
SUS o acompanhamento por equipes multidisciplinares (pediatra, endocrinologista,
nutricionista, psicólogo e assistente social) e os insumos necessários
ao tratamento.
Anemia falciforme, Fenilcetonúria (PKU), Hipotireoidismo congênito
(HC), Política Nacional de Sangue e Hemoderivados.
Portaria nº 822, de 6 de junho de 2001 em http://dtr2001.saude.
gov.br/sas/PORTARIAS/Port2001/GM/GM-822.htm; Disque-Saúde do
Ministério da Saúde: telefone: 0800-611997.
Programa Nacional DST/Aids
O Programa Nacional de Combate às Doenças Sexualmente Transmissíveis
(DST) e Aids formula políticas, diretrizes e estratégias que orientam ações
de promoção à Saúde, de prevenção e de assistência frente a estes agravos.
As linhas de atuação do programa são: prevenção, diagnóstico, tratamento
e direitos humanos. Na área de prevenção, são trabalhadas estratégias que
incentivam o uso do preservativo e de seringas descartáveis, além da difusão
de informações para que o vírus HIV não seja transmitido de mãe para filho
durante a gravidez. Na área de diagnóstico, as ações visam à detecção precoce,
que pode retardar a manifestação da Aids. As estratégias de tratamento
objetivam melhorar a qualidade de vida do paciente, por meio da utilização
dos medicamentos anti-retrovirais fornecidos gratuitamente pelo SUS. Em
relação aos direitos humanos, o programa trabalha em parceria com organizações
da sociedade civil, viabilizando projetos de assessoria jurídica, auxílio
e orientação às vítimas de discriminação. Para a prevenção das DSTs é crucial
que se promova educação da população. Para tanto, foi lançado em 2002 o
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