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O SUS de A a Z - BVS Ministério da Saúde

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Desenvolvimento sustentável<br />

Estratégia <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento que harmoniza crescimento econômico com a<br />

promoção <strong>da</strong> eqüi<strong>da</strong><strong>de</strong> social e a proteção do patrimônio natural, garantindo<br />

que as necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>da</strong>s atuais gerações sejam atendi<strong>da</strong>s sem comprometer o<br />

atendimento <strong>da</strong>s gerações futuras.<br />

Seguri<strong>da</strong><strong>de</strong> social, Vigilância ambiental em Saú<strong>de</strong> (VAS).<br />

Desprecariza <strong>SUS</strong><br />

Programa Nacional <strong>de</strong> Desprecarização do Trabalho no <strong>SUS</strong> (Desprecariza<br />

<strong>SUS</strong>).<br />

Direitos e <strong>de</strong>veres dos pacientes<br />

São <strong>de</strong>finidos pela legislação sanitária brasileira. Os direitos são: ter acesso<br />

ao conjunto <strong>de</strong> ações e serviços necessários para a promoção, a proteção e<br />

a recuperação <strong>da</strong> saú<strong>de</strong>; ter acesso ao atendimento ambulatorial em tempo<br />

razoável, para não prejudicar a saú<strong>de</strong>; ser atendido, com atenção e respeito,<br />

<strong>de</strong> forma personaliza<strong>da</strong> e com continui<strong>da</strong><strong>de</strong>, em local e ambiente digno, limpo,<br />

seguro e a<strong>de</strong>quado para o atendimento; conseguir i<strong>de</strong>ntificar as pessoas<br />

responsáveis direta ou indiretamente por sua assistência, por meio <strong>de</strong> crachás<br />

visíveis, legíveis e que contenham o nome completo, a profissão, cargo do<br />

profissional e o nome <strong>da</strong> instituição; receber informações claras, objetivas,<br />

completas e compreensíveis sobre seu estado <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, hipóteses diagnosticas,<br />

exames solicitados e realizados, tratamentos ou procedimentos propostos,<br />

inclusive seus benefícios e riscos, duração e alternativas <strong>de</strong> solução; ser<br />

informado dos possíveis efeitos colaterais <strong>de</strong> medicamentos, exames e tratamentos<br />

a que será submetido; ter suas dúvi<strong>da</strong>s prontamente esclareci<strong>da</strong>s;<br />

ter anotado no prontuário, em qualquer circunstância, to<strong>da</strong>s as informações<br />

relevantes sobre sua saú<strong>de</strong>, <strong>de</strong> forma legível, clara e precisa, incluindo medicações<br />

com horários e dosagens utiliza<strong>da</strong>s, risco <strong>de</strong> alergias e outros efeitos<br />

colaterais, registro <strong>de</strong> quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> e procedência do sangue recebido, exames<br />

e procedimentos efetuados; ter disponíveis, caso solicite, cópia do prontuário<br />

77<br />

A<br />

B<br />

C<br />

D<br />

E<br />

F<br />

G<br />

H<br />

I<br />

L<br />

M<br />

N - O<br />

P<br />

Q<br />

R<br />

S<br />

T<br />

U<br />

V - Z

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