O SUS de A a Z - BVS Ministério da Saúde
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V - Z<br />
Sempre que disponíveis no mercado, prioriza-se a aquisição <strong>de</strong> medicamentos<br />
genéricos. O Programa Farmácia Popular do Brasil se <strong>de</strong>senvolve <strong>de</strong> forma<br />
conjunta, envolvendo o <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong> (MS) e a Fun<strong>da</strong>ção Oswaldo Cruz<br />
(Fiocruz). Porém, é através <strong>de</strong>ssa última que se materializa a sua execução,<br />
por meio <strong>de</strong> convênios firmados com estados, Distrito Fe<strong>de</strong>ral, municípios<br />
e os órgãos, instituições e enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s públicas e, também, priva<strong>da</strong>s, sem fins<br />
lucrativos <strong>de</strong> assistência à Saú<strong>de</strong> e ensino superior <strong>de</strong> farmácia.<br />
Os interessados em firmar parcerias para a instalação <strong>de</strong> uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s do<br />
Programa Farmácia Popular po<strong>de</strong>m fazê-lo observando as normas conti<strong>da</strong>s<br />
no Manual Básico do Programa disponível na Internet. É importante salientar<br />
que foi instituído por portaria ministerial o incentivo para a instalação<br />
e manutenção <strong>da</strong>s uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s pelos parceiros, o que é feito através <strong>de</strong> repasses<br />
“fundo a fundo”, no caso <strong>de</strong> municípios, estados e Distrito Fe<strong>de</strong>ral, ou <strong>de</strong><br />
convênios para os <strong>de</strong>mais parceiros. No mesmo en<strong>de</strong>reço na Internet po<strong>de</strong>m<br />
ser obti<strong>da</strong>s informações sobre a localização <strong>da</strong>s farmácias, os medicamentos<br />
disponíveis no programa e a sua fun<strong>da</strong>mentação legal.<br />
Assistência farmacêutica, Centrais farmacêuticas, Dispensação/dispensário,<br />
Medicamento <strong>de</strong> referência, Medicamento genérico, Medicamentos essenciais,<br />
Medicamentos/programas <strong>de</strong> distribuição, Medicamentos/remédios,<br />
Registro nacional <strong>de</strong> preços <strong>de</strong> medicamentos e correlatos, Relação nacional<br />
<strong>de</strong> medicamentos essenciais (Rename).<br />
Portaria nº 2.587, <strong>de</strong> 6 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2004, no CD-ROM encartado<br />
nesta publicação; Programa Farmácia Popular em: http://www.sau<strong>de</strong>.<br />
gov.br/farmaciapopular; Disque-Saú<strong>de</strong> do MS, telefone: 0800-611997.<br />
Programa Nacional <strong>de</strong> Avaliação dos Serviços Hospitalares (PNASH)/<br />
Psiquiatria<br />
Institui um processo sistemático e anual <strong>de</strong> avaliação e supervisão <strong>da</strong> re<strong>de</strong> hospitalar<br />
especializa<strong>da</strong> <strong>de</strong> psiquiatria, assim como em hospitais gerais com leitos<br />
psiquiátricos, com o objetivo <strong>de</strong> avaliar a assistência presta<strong>da</strong> nos hospitais<br />
psiquiátricos brasileiros vinculados ao <strong>SUS</strong>. A avaliação <strong>de</strong>corre <strong>da</strong> aplicação<br />
<strong>de</strong> instrumento qualitativo que envolve tanto a avaliação <strong>da</strong> estrutura física<br />
e dinâmica <strong>de</strong> funcionamento dos fluxos hospitalares, entre outros compo-<br />
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