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O SUS de A a Z - BVS Ministério da Saúde

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Banco <strong>de</strong> preços em Saú<strong>de</strong> (BPS)<br />

41<br />

B<br />

Sistema informatizado, disponibilizado pelo <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong> (MS), que<br />

fornece informações atualiza<strong>da</strong>s sobre os preços praticados nas aquisições <strong>de</strong><br />

medicamentos e material médico-hospitalar, e nos insumos e serviços efetivados<br />

por enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s públicas ou priva<strong>da</strong>s. Inicialmente, o BPS continha somente<br />

<strong>da</strong>dos <strong>de</strong> instituições brasileiras, mas o sucesso <strong>da</strong> iniciativa ensejou sua adoção<br />

como base para a elaboração do banco <strong>de</strong> medicamentos do Mercosul/<br />

Bolívia/Chile e do banco <strong>de</strong> medicamentos para Aids <strong>da</strong> América Lati na e<br />

Caribe. O principal objetivo do programa é a diminuição <strong>de</strong> preços no setor<br />

Saú<strong>de</strong>, por meio <strong>da</strong> redução na assimetria <strong>de</strong> informações existente entre compradores<br />

e fornecedores no mercado, ou seja, ao subsidiar as instituições com<br />

<strong>da</strong>dos sobre os preços praticados em todo o País, os <strong>de</strong>man<strong>da</strong>ntes <strong>de</strong> produtos<br />

e serviços em Saú<strong>de</strong> estarão mais aptos a negociar os termos <strong>de</strong> aquisição e,<br />

em casos <strong>de</strong> intransigência <strong>da</strong> parte ven<strong>de</strong>dora, até mesmo substituir o fornecedor<br />

por outro que pratique preços mais vantajosos. Em adição, ao tornar<br />

públicas as condições <strong>de</strong> compras realiza<strong>da</strong>s por diversas instituições públicas,<br />

o BPS contribui para aumentar a visibili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> <strong>de</strong>stinação dos recursos do<br />

<strong>SUS</strong>. Finalmente, as enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s ca<strong>da</strong>stra<strong>da</strong>s têm acesso ao histórico completo<br />

<strong>de</strong> compras por elas registra<strong>da</strong>s, informação esta que possibilita um aperfeiçoamento<br />

do planejamento financeiro <strong>da</strong>s enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s. Isto porque compras renova<strong>da</strong>s<br />

antes <strong>da</strong> expiração do período <strong>da</strong>s aquisições anteriores indicam uma<br />

estimativa do consumo <strong>da</strong> instituição abaixo do real. Por outro lado, compras<br />

cujas renovações <strong>de</strong>moram muito para ser efetiva<strong>da</strong>s, mesmo ao término do<br />

período <strong>de</strong> vali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s anteriores, apontam para uma estimativa <strong>de</strong> consumo<br />

acima do real, com a provável formação <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s estoques e possivelmente<br />

per<strong>da</strong> <strong>de</strong> material pela expiração do prazo <strong>de</strong> vali<strong>da</strong><strong>de</strong> dos medicamentos.

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