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O SUS de A a Z - BVS Ministério da Saúde

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ferido a ca<strong>da</strong> uma <strong>de</strong>las. O monitoramento e a avaliação, como ações permanentes,<br />

têm por objetivo analisar, criticamente, as políticas e planos, visando<br />

verificar, principalmente, em que medi<strong>da</strong> os objetivos estão sendo alcançados,<br />

a que custo, quais os processos ou efeitos (previstos ou não, <strong>de</strong>sejáveis ou<br />

não), indicar rumos novos e mais eficazes. Nesse sentido, <strong>de</strong>vem servir para<br />

ajustar, corrigir, modificar e reorientar políticas, objetivos, metas, princípios,<br />

estratégias e ações. Assim, o planejamento <strong>da</strong>s ações <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> necessárias a<br />

uma comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> e a análise do <strong>de</strong>senvolvimento <strong>da</strong>s ações previstas concretizam<br />

a responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong> dos gestores pela saú<strong>de</strong> <strong>da</strong> população. O processo<br />

<strong>de</strong> planejamento em Saú<strong>de</strong> envolve vários aspectos <strong>de</strong> naturezas diversas,<br />

compreen<strong>de</strong>ndo <strong>de</strong>s<strong>de</strong> aqueles relativos à organização e gestão do Sistema <strong>de</strong><br />

Saú<strong>de</strong>, passando pelos diferentes recursos estratégicos, até alcançar aqueles<br />

relacionados com a atenção à saú<strong>de</strong> propriamente dita, a qual abrange uma<br />

imensa e complexa gama <strong>de</strong> ações, serviços e medi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> intervenção.<br />

Lei <strong>de</strong> Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA),<br />

Orçamento público, Plano <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, Plano Plurianual (PPA), Programação<br />

pactua<strong>da</strong> e integra<strong>da</strong> (PPI), Relatório <strong>de</strong> gestão.<br />

Introdução do Plano Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> – Um pacto pela Saú<strong>de</strong> no<br />

Brasil, no CD-Rom encartado nesta publicação.<br />

Plano <strong>de</strong> carreira, cargos e salários do <strong>SUS</strong> (PCCS <strong>SUS</strong>)<br />

Conjunto <strong>de</strong> princípios e diretrizes que orientam o ingresso e instituem oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />

e estímulos ao <strong>de</strong>senvolvimento pessoal e profissional dos trabalhadores,<br />

com o objetivo <strong>de</strong> contribuir para a qualificação dos serviços prestados,<br />

constituindo-se, assim, em valioso instrumento <strong>de</strong> gestão <strong>da</strong> política <strong>de</strong><br />

pessoal. Uma política <strong>de</strong> valorização e garantia <strong>da</strong> construção <strong>da</strong> digni<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

ao trabalhador pressupõe, entre outras medi<strong>da</strong>s, a adoção <strong>de</strong> um plano <strong>de</strong><br />

carreira, cargos e salários, que contemple uma carreira profissional em todos<br />

os seus aspectos, ou seja, que construa a i<strong>de</strong>nti<strong>da</strong><strong>de</strong> do trabalhador do <strong>SUS</strong>.<br />

O <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong> criou uma comissão com a participação dos gestores,<br />

prestadores e trabalhadores para propor diretrizes para o PCCS <strong>SUS</strong> (diretrizes<br />

coloca<strong>da</strong>s em consulta pública no primeiro trimestre <strong>de</strong> 2005) tendo como<br />

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N - O<br />

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