O SUS de A a Z - BVS Ministério da Saúde

Biotecnologia
Aplicação em escala industrial dos avanços científicos e tecnológicos resultantes
de pesquisas biológicas e biomédicas. A biotecnologia engloba um
conjunto de técnicas de manipulação da constituição genética de organismos
vivos (células e moléculas) com o objetivo, entre outros, de produzir, a partir
das espécies originais, outras que gerem produtos mais resistentes e que melhor
contribuam para o tratamento de doenças e recuperação da saúde.
Bioética, Pesquisa envolvendo seres humanos.
Brasil Sorridente/política
A nova Política Nacional de Saúde Bucal – o Brasil Sorridente – implementada
pelo Ministério da Saúde (MS), é um conjunto de ações do projeto estratégico
do governo federal que tem por objetivo ampliar o atendimento e melhorar as
condições de saúde bucal da população brasileira. Ações: 1) implantação em
todo Brasil de aproximadamente 400 centros de especialidades odontológicas
e laboratórios regionais de prótese dentária (LRPDs). Para ser credenciado
ao Brasil Sorridente, um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) deve
ofertar à população, no mínimo, as seguintes especialidades: cirurgia oral,
atendimento a pacientes com necessidades especiais, periodontia (tratamento
de doenças na gengiva), endodontia (tratamento de canal) e diagnóstico oral,
com ênfase na identificação do câncer de boca. São estabelecidos por portarias
do MS as normas, requisitos e o financiamento dos centros de especialidades
odontológicas e laboratórios regionais de prótese dentária. CEOs tipo
I, com três cadeiras, recebem mensalmente R$ 6.6 mil para custeio, além de
R$ 40 mil em parcela única, correspondente a custos com reforma, ampliação
ou aquisição de equipamentos. No caso dos CEOs tipo II, com quatro ou mais
cadeiras, esses valores são de R$ 8.8 mil/mês e R$ 50 mil, respectivamente;
2) viabilização da fluoretação nas estações de tratamento de água; 3) alcance
de 16.000 equipes de saúde bucal no Saúde da Família, como estratégia de
reorganização da atenção básica em saúde bucal no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS). As equipes de saúde bucal modalidade I (equipe formada
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