O SUS de A a Z - BVS Ministério da Saúde

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zação das relações de trabalho, mediante diversas modalidades de vinculação,
caracterizadas pela ausência de direitos trabalhistas e de proteção social. A
difusão de tais formas “atípicas” de trabalho levou à fragilização da capacidade
de negociação e ao comprometimento da qualidade dos serviços prestados
à população. Diante deste quadro, o Ministério da Saúde, em sintonia com
a política do Governo Federal, adotou como estratégia a implementação de
políticas de valorização do trabalhador, fundamentais para promover a desprecarização
do trabalho e a consolidação do SUS. O Programa Nacional de
Desprecarização do Trabalho no SUS tem como meta principal a elaboração
de políticas e formulação de diretrizes a serem adotadas no processo de eliminação
dos vínculos precários de trabalho na Saúde.
Gestão do trabalho e da educação na Saúde; Mesa nacional de negociação
permanente do SUS; Plano de carreira, cargos e salários do SUS (PCCS-
SUS); Vínculos precários de trabalho.
Portaria nº 2.430, de 23 de dezembro de 2003, no CD-ROM encartado
nesta publicação.
Programa Nacional de Imunizações (PNI)
Vacinação.
Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN)
Criado em junho de 2001, tem como objetivo promover a detecção de patologias
congênitas em fase pré-sintomática em todos os nascidos vivos, permitindo
o tratamento precoce e, conseqüentemente, diminuindo a morbidade,
suas conseqüências e a mortalidade gerada pelas doenças triadas. O PNTN é
fundamentado em três aspectos: 1) detecção precoce das patologias (exames
de triagem neonatal ou “teste do pezinho”); 2) confirmação diagnóstica (exames
confirmatórios); 3) acompanhamento e tratamento dos casos positivos
detectados.
O gestor municipal deve implementar a coleta para o “teste do pezinho”
nos postos de saúde da rede pública, localizados na maioria dos municípios.
Foram estabelecidas três fases e escolhidas quatro patologias a serem
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