O SUS de A a Z - BVS Ministério da Saúde

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renúncia da proteção por patente ou de outros direitos de exclusividade do
criador da fórmula e após ter sido comprovada sua eficácia, segurança e qualidade.
É designado de acordo com as Denominações Comuns Brasileiras (DCB)
ou, na sua ausência, pelas Denominações Comuns Internacionais (DCI).
Assistência farmacêutica, Centrais farmacêuticas, Dispensação/dispensário,
Medicamento de referência, Medicamentos essenciais, Medicamento
similar, Medicamentos/programas de distribuição, Notificação de receita médica,
Programa Farmácia Popular do Brasil, Registro nacional de preços de
medicamentos e correlatos, Relação nacional de medicamentos essenciais
(Rename).
http://www.anvisa.gov.br, Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, no
CD-ROM encartado nesta publicação.
Medicamentos essenciais
São aqueles que satisfazem as necessidades prioritárias de Saúde da população.
Devem ser selecionados considerando sua pertinência para a Saúde
Pública, assegurada a eficácia, segurança e eficácia comparativa em relação
ao custo. Os medicamentos essenciais devem estar disponíveis nos sistemas
(serviços) de Saúde, em todos os momentos e em quantidades suficientes, nas
formas farmacêuticas apropriadas, com garantia da qualidade e informação
adequada, a preços que os pacientes e a comunidade possam pagar (OMS,
2002).
Assistência farmacêutica, Centrais farmacêuticas, Dispensação/dispensário,
Medicamento de referência, Medicamento genérico, Medicamento similar,
Medicamentos/programas de distribuição, Notificação de receita médica,
Programa Farmácia Popular do Brasil, Registro nacional de preços de
medicamentos e correlatos, Relação nacional de medicamentos essenciais
(Rename).
Medicamentos excepcionais
Medicamentos/programas de distribuição
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