O SUS de A a Z - BVS Ministério da Saúde

Saúde mental
A prevalência de transtornos mentais é elevada na população brasileira e em
geral, com peso relevante entre as principais causas de anos de vida saudável
perdidos. O Brasil enfrenta o desafio de aumentar a acessibilidade e
a qualificação da atenção em saúde mental de forma paralela e articulada
com a transformação do modelo anterior, que se pautava pela internação
em hospitais especializados. Por este novo modelo, preconizado pela reforma
psiquiátrica, a atenção à saúde mental deve ter base comunitária e territorial,
avançando na redução do número de leitos hospitalares e na expansão da
rede de serviços de atenção diária. A desinstitucionalização da assistência
psiquiátrica, a defesa dos direitos humanos dos portadores de transtornos
mentais, o combate ao estigma, o cuidado à saúde mental através de dispositivos
extra-hospitalares e sua inclusão na atenção básica são algumas das
diretrizes da política de saúde mental do SUS.
Centros de atenção psicossocial (Caps), Fórum nacional de saúde mental
infanto-juvenil, Geração de renda em saúde mental, Programa de Formação
de Recursos Humanos para a Reforma Psiquiátrica, Programa de Volta para
Casa, Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares (PNASH)/
Psiquiatria, Reestruturação da assistência hospitalar psiquiátrica, Serviços residenciais
terapêuticos.
Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, no CD-ROM encartado nesta
publicação.
Saúde no sistema penitenciário
Política interministerial elaborada, pelos Ministérios da Saúde e Justiça, com
a participação do Conass, Conasems, Conselho Nacional de Secretários de
Estado de Justiça e Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
objetivando incluir, nas ações e serviços de Saúde do SUS, a população confinada
em estabelecimentos prisionais. Considerando que o atual padrão de
confinamento da maioria das unidades prisionais favorece uma série de fatores
de risco à Saúde dessa população (superlotação, precárias condições de
higiene, relações violentas, uso indiscriminado de drogas, etc), objetiva-se
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