O SUS de A a Z - BVS Ministério da Saúde

parceria com a comunidade, uma vez que as intervenções serão efetuadas
em seus domicílios, devendo ser respeitados hábitos e cultura. O Programa de
Melhorias Sanitárias Domiciliares surgiu com a necessidade de promover soluções
individualizadas de saneamento em diversas situações, principalmente
nas pequenas localidades e periferias das cidades.
A Portaria nº 443, de 3 de outubro de 2002 define procedimentos para
celebração de convênios de natureza financeira pela Fundação Nacional
de Saúde (FNS), nos casos que especifica e implanta o sistema de convênios
Siscon. A Portaria nº 106, de 4 de março de 2004, por sua vez, aprova os critérios
e os procedimentos para aplicação de recursos financeiros (saneamento
ambiental: saneamento básico, esgotamento sanitário, melhorias habitacionais
para controle de Chagas e outros). Para cadastrar seu município, acessar
o site http://www.funasa.gov.br, clique o link “Pleitos” e entre com os dados
da prefeitura e sua solicitação.
Esgotamento sanitário, Participação social em Saúde, Saneamento ambiental.
Portaria nº 443, de 3 de outubro de 2002; Portaria nº 106, de 4 de
março de 2004, no CD-ROM encartado nesta publicação.
Saneantes/produtos de limpeza
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde,
é o órgão federal responsável pela concessão de registros dessa categoria de
produto, que corresponde a produtos de limpeza e desinfecção.
Agrotóxicos/análises de resíduos, Alimentos/registro, Cosméticos e produtos
de beleza/registro, Inspeção em vigilância sanitária, Medicamentos/remédios,
Programa Produtos Dispensados de Registro (Prodir), Propaganda de
medicamentos, Tabaco/cigarro, Termo de ajustes de metas (TAM), Vigilância
sanitária.
Saúde bucal
Brasil Sorridente/política.
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