O SUS de A a Z - BVS Ministério da Saúde

Portaria nº 1.969, de 25 de outubro de 2001
Dispõe sobre o preenchimento de Autorização de Internação Hospitalar - AIH, em casos de qua-
dro compatível com causas externas e com doenças e acidentes relacionados ao trabalho.
Portaria nº 2.167, de 21 de novembro de 2001
Define os critérios para suspensão da transferência dos recursos financeiros ao PSF e à saúde
bucal.
Portaria nº 251, de 31 de janeiro de 2002
Estabelece diretrizes e normas para a assistência hospitalar em psiquiatria, reclassifica os hospi-
tais psiquiátricos, define e estrutura a porta de entrada para as internações psiquiátricas na rede
do SUS e dá outras providências.
Portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2002
Estabelece CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPS i II e CAPS ad II.
Portaria nº 189, de 20 de março de 2002
Incluir na Tabela de Procedimentos do SIH-SUS os procedimentos de acolhimento a pacientes de
Centro de Atenção Psicossocial.
Portaria nº 373, de 27 de fevereiro de 2002
Artigo 1º - Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, a Norma Operacional da Assistência à
Saúde – NOAS-SUS 01/2002 que amplia as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica;
estabelece o processo de regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde
e de busca de maior eqüidade; cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão
do Sistema Único de Saúde e procede à atualização dos critérios de habilitação de estados e
municípios.
Portaria nº 1.020, de 31 de maio de 2002
Artigo 1º - Define a Programação Pactuada e Integrada (PPI) 2002.
Portaria nº 1.060, de 5 de junho de 2002
Artigo 1º - Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, a Política Nacional de Saúde da Pessoa
Portadora de Deficiência.
Portaria nº 1.350, de 24 de julho de 2002
Institui o incentivo financeiro adicional vinculado ao PSF e ao PACS e dá outras providências.
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