O SUS de A a Z - BVS Ministério da Saúde

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a ampliar a capacidade de detecção precoce de casos da doença, a integração
do combate à dengue na atenção básica – com a mobilização dos programas
de agentes comunitários de Saúde (Pacs), estratégia Saúde da Família e ações
de saneamento ambiental visando à redução de criadouros. Neste componente
pretende-se estabelecer parcerias com vistas à instalação de uma rede
de ecopontos para recolhimento e destinação adequada de pneus inservíveis.
O Aedes aegypti é um mosquito altamente endófilo, utilizando na maioria
das vezes os depósitos de água domiciliares e outros artefatos como seus
principais criadouros. Segundo dados entomológicos, aproximadamente 70%
dos criadouros estão no interior dos domicílios. Neste caso, as ações de saneamento
domiciliar são de grande importância para o controle do mosquito.
Ações simples, como a vedação de caixas d’água e outros possíveis depósitos
de água, desobstrução de calhas, entre outras, são importantes para o controle
do vetor.
Os municípios recebem os recursos do Teto Financeiro de Vigilância em
Saúde (TFVS), sendo que na programação pactuada integrada de vigilância
em Saúde (PPI-VS) são pactuadas as ações relativas à prevenção e ao
controle da dengue a serem executadas. Os insumos destinados ao controle
do mosquito são repassados pelo Ministério da Saúde, conforme acordado na
Política de Gestão de Insumos Estratégicos.
Epidemia/controle, Saúde da Família, Programação pactuada integrada
da vigilância em Saúde (PPI-VS), Teto financeiro da vigilância em Saúde
(TFVS).
Descentralização
É o processo de transferência de responsabilidades de gestão para os municípios,
atendendo às determinações constitucionais e legais que embasam o
SUS e que definem atribuições comuns e competências específicas à União,
estados, Distrito Federal e municípios.
Co-gestão, Eqüidade em Saúde, Integralidade, Municipalização,
Regionalização, Universalidade da Saúde.
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