O SUS de A a Z - BVS Ministério da Saúde

Portaria nº 17, de 4 de janeiro de 2001
Institui o Cadastro Nacional de Usuários do Sistema Único de Saúde e regulamenta sua implan-
tação.
Portaria nº 132, de 31 de janeiro de 2001
Institui o Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC
Portaria nº 145, de 31 de janeiro de 2001
Regulamenta as transferências fundo a fundo para o financiamento das ações de média e alta
complexidade executadas pelos estados, municípios e distrito federal, na área de vigilância sa-
nitária.
Portaria nº 267, de 6 de março de 2001
Artigo 1º - Aprova as normas e diretrizes de inclusão da saúde bucal na estratégia do Programa
de Saúde da Família (PSF).
Portaria nº 343, de 21 de março de 2001
Cria o Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica, vinculado ao Programa Saúde da Família,
destinado aos municípios participantes.
Portaria nº 393, de 29 de março de 2001
Artigo 1 o _ Aprova, nos termos do Anexo I, a Agenda Nacional de Saúde para o ano de 2001.
Portaria nº 548, de 12 de abril de 2001
Aprova o documento de Orientações Gerais para a Elaboração e Aplicação da Agenda de Saúde,
do Plano de Saúde, dos Quadros de Metas, e do Relatório de Gestão como Instrumentos de
Gestão do SUS, parte integrante desta portaria.
Portaria nº 185, de 5 de junho de 2001
Artigo 1º - Altera a descrição dos serviços de códigos 18 e 05 constantes da Tabela de Serviço do
Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS.
Portaria nº 818, de 5 de junho de 2001
Artigo 1º - Cria, na forma do disposto nesta Portaria, mecanismos para a organização e implan-
tação de Redes Estaduais de Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência Física.
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