O SUS de A a Z - BVS Ministério da Saúde

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Catálogo de materiais (Catmat)
É uma tabela de codificação de materiais desenvolvida e mantida pelo
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão com o objetivo de padronizar
o código dos materiais utilizados pelo governo federal. Com a descentralização
e especialização deste catálogo, o Ministério da Saúde (MS)
ficou responsável pela manutenção da descrição dos itens relativos à área de
Saúde, medicamentos e equipamentos médico-hospitalares, o que garante
descrições mais precisas e detalhadas, facilitando a pesquisa, o entendimento
dos usuários e os processos de compras. A utilização do catálogo de materiais
possibilitará que os dados dos processos de compras sejam coerentes e
homogêneos, garantindo a identificação fácil e segura de qualquer medicamento,
em qualquer licitação, facilitando o registro referencial de preços.
Essa vantagem se estende aos fornecedores, que passarão a fornecer seus
produtos de forma mais organizada, atendendo melhor às necessidades de
cada compra. Esta tabela é organizada em grupos e classes. Nessas classes,
estão os padrões descritivos de materiais (PDMs). Dentro dos PDMs, podemos
ter as diversas apresentações para um mesmo medicamento (por exemplo,
dipirona sódica, com apresentação de 250mg, 500mg e etc.), bem como as
diversas opções de unidades de fornecimentos (por exemplo, comprimido,
frasco 10 ml, frasco 15 ml; ampola de 2 ml, ampola de 5 ml, supositório etc.)
Os medicamentos estão catalogados segundo a denominação comum brasileira
(DCB). Aqueles que são constituídos por dois ou mais princípios ativos
associados, estão inseridos no PDM relativo ao principal efeito terapêutico
desejado. A consulta de medicamentos cadastrados deve ser feita utilizando-se
o nome do princípio ativo, subtraído do nome do sal químico (por
exemplo, acetato de ciproterona deverá ser consultado por ciproterona). Para
acessar o Catmat, é necessário que a unidade seja cadastrada no Sistema de
Administração de Serviços Gerais (Siasg), do governo federal, sob a gerência
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O usuário, no seu perfil
de acesso também deverá ter autorização para consulta a este catálogo. Esta
autorização poderá ser solicitada à Divisão de Contabilidade da Coordenação
de Programas e Execução Orçamentária e Financeira (Copef), pertencente à
Coordenação Geral de Recursos Logísticos (CGRL) do MS.
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