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O SUS de A a Z - BVS Ministério da Saúde

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Hospitais filantrópicos<br />

São consi<strong>de</strong>ra<strong>da</strong>s filantrópicas as instituições <strong>de</strong>tentoras do certificado <strong>de</strong> enti<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

beneficente <strong>de</strong> assistência social (Ceas), cedido pelo Conselho Nacional<br />

<strong>de</strong> Assistência Social (CNAS), órgão do <strong>Ministério</strong> <strong>de</strong> Assistência e Promoção<br />

Social. O Ceas é concedido mediante o cumprimento <strong>de</strong> diversas exigências<br />

e permite obter diversas isenções fiscais e tributárias. Nos casos <strong>de</strong> hospitais,<br />

temos duas exigências alternativas principais: a oferta e efetiva prestação <strong>de</strong><br />

60% ou mais <strong>de</strong> internações ao <strong>SUS</strong>; e, no caso do gestor local do <strong>SUS</strong> <strong>de</strong>clarar-se<br />

impossibilitado <strong>de</strong> contratação <strong>de</strong> 60% <strong>de</strong> internações, a aplicação<br />

<strong>de</strong> um percentual <strong>da</strong> receita bruta em gratui<strong>da</strong><strong>de</strong>. Esse percentual po<strong>de</strong> variar<br />

entre 20% e 5%, na <strong>de</strong>pendência do efetivo percentual <strong>de</strong> atendimento ao<br />

<strong>SUS</strong>. O setor hospitalar filantrópico no Brasil é, atualmente, responsável por<br />

cerca <strong>de</strong> 1/3 dos leitos existentes no País.<br />

Alta complexi<strong>da</strong><strong>de</strong>, Atenção hospitalar, Certificação <strong>de</strong> hospitais <strong>de</strong> ensino,<br />

Média complexi<strong>da</strong><strong>de</strong>, Saú<strong>de</strong> suplementar.<br />

http://www.<strong>da</strong>tasus.gov.br<br />

Hospitais-sentinela<br />

Projeto que integra uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> cem hospitais escolhidos, em todos os estados<br />

brasileiros, <strong>de</strong>ntre os maiores e com maior número <strong>de</strong> programas <strong>de</strong> residência<br />

médica, tecnologicamente bem equipados e dispondo <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong><br />

alta complexi<strong>da</strong><strong>de</strong>. O objetivo é contar com um sistema <strong>de</strong> notificação atualizado<br />

e integrado que sirva <strong>de</strong> base para a vigilância sanitária nos hospitais,<br />

rastreando e i<strong>de</strong>ntificando problemas <strong>de</strong> <strong>de</strong>svio <strong>de</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong> em medicamentos,<br />

equipamentos e <strong>de</strong>rivados <strong>de</strong> sangue. Nesses estabelecimentos é constituí<strong>da</strong><br />

uma Gerência <strong>de</strong> Risco que gera um fluxo <strong>de</strong> informações contínuas,<br />

atualiza<strong>da</strong>s e qualifica<strong>da</strong>s. O projeto representa um gran<strong>de</strong> salto qualitativo<br />

para a vigilância sanitária, já que permite acesso a informações que norteiam<br />

suas ações e que antes, geralmente, ficavam restritas aos hospitais, que não<br />

a notificavam.<br />

Infecção hospitalar/controle, Inspeção em vigilância sanitária, Termo <strong>de</strong><br />

ajustes <strong>de</strong> metas (TAM), Vigilância sanitária.<br />

121<br />

A<br />

B<br />

C<br />

D<br />

E<br />

F<br />

G<br />

H<br />

I<br />

L<br />

M<br />

N - O<br />

P<br />

Q<br />

R<br />

S<br />

T<br />

U<br />

V - Z

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