Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a ...

Homofobia na
Perspectiva dos
Direitos Humanos
e no Contexto dos
Estudos sobre
Preconceito e
Discriminação Roger Raupp Rios*
Anti-semitismo, racismo, sexismo e homofobia são as expressões mais
patentes do preconceito e da discriminação nos debates públicos e nas
lutas sociais e políticas desde meados do século XX. Desta forma, pois,
considerando tais manifestações, o estudo e a compreensão do preconceito
e da discriminação têm se estruturado, tanto na esfera acadêmica, quanto nos
âmbitos social e político. Dentre tais expressões discriminatórias, a homofobia é
aquela menos discutida e a mais controversa. Isto se constata pela discrepância entre
a bibliografia e as políticas públicas desenvolvidas a partir de cada um destes temas,
sem esquecer da relativa leniência diante de manifestações homofóbicas, se comparadas,
por exemplo, às reações diante do racismo ou do sexismo.
O objetivo deste artigo é, por meio de uma breve notícia do estado da arte
dos estudos sobre preconceito e discriminação, avançar na compreensão da discriminação
perpetrada contra homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais (à qual
se aplica, de modo disseminado, a designação de “homofobia”). Neste esforço, farse-á
o contraste entre a homofobia e as aludidas formas de discriminação (anti-
* Juiz Federal, Mestre e Doutor em Direito/UFRGS. Membro do Centro Latino-Americano em Sexualidade e
Direitos Humanos – Clam/IMS/Uerj.
1 O elenco do anti-semitismo, do racismo, do sexismo e, mais ultimamente, da homofobia como casos emblemáticos
nos estudos sobre preconceito e discriminação não significa menosprezar qualquer outra forma
de discriminação, como por deficiência ou idade. Trata-se somente de identificar os casos mais estudados
na literatura especializada a partir da segunda metade do século XX.