Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a ...

semitismo, racismo e sexismo). Deste modo, pretende-se não só salientar alguns
elementos específicos da discriminação contra homossexuais, como também refletir
sobre as diversas manifestações do preconceito e da discriminação e suas mútuas
relações. Tudo isto será realizado a partir da perspectiva dos direitos humanos e, em
especial, do direito da antidiscriminação. Assim, ganha-se não só em clareza, dada a
intensa polêmica em torno do tema, como também em capacidade de reação, dado
o alto grau de violação de direitos humanos perpetrado pela homofobia.
Para tanto, este estudo desdobra-se em três momentos. Na primeira parte,
visitam-se as principais abordagens sobre o preconceito e a discriminação, buscando
aproximações entre o anti-semitismo, o racismo e o sexismo diante da homofobia.
Na segunda parte, examina-se a homofobia de modo específico, discutindo
sua compreensão, principais abordagens e a sua relação com as demais formas de
discriminação. A terceira e última parte propõe uma compreensão da homofobia no
quadro conceitual dos direitos humanos, voltada principalmente para o impacto dos
institutos do direito da antidiscriminação na percepção e no combate à homofobia.
O trabalho se encerra com algumas indicações das possíveis respostas jurídicas em
face desta modalidade discriminatória.
1. Preconceito e discriminação: anti-semitismo,
racismo, e sexismo diante da homofobia
1.1. Preconceito e discriminação: definições e elementos
Preconceito e discriminação são termos correlatos que, apesar de designarem
fenômenos diversos, são por vezes utilizados de modo intercambiado. Para
o desenvolvimento deste estudo é necessário, de início, fixar o sentido em que
são empregados.
Por preconceito, designam-se as percepções mentais negativas em face de indivíduos
e de grupos socialmente inferiorizados, bem como as representações sociais
conectadas a tais percepções. Já o termo discriminação designa a materialização, no
plano concreto das relações sociais, de atitudes arbitrárias, comissivas ou omissivas,
relacionadas ao preconceito, que produzem violação de direitos dos indivíduos
e dos grupos. O primeiro termo é utilizado largamente nos estudos acadêmicos,
principalmente na psicologia e muitas vezes nas ciências sociais; o segundo, mais
difundido no vocabulário jurídico.
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