Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a ...

e prejuízos a lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e até mesmo a heterossexuais
que porventura se afastem do padrão de heterossexualidade imposto. 0
Na ideologia e no sistema heterossexistas, mais do que uma questão de preferência
ou orientação sexuais, o binômio heterossexualidade/homossexualidade é
critério distintivo para o reconhecimento da dignidade dos sujeitos e para a distribuição
dos benefícios sociais, políticos e econômicos. Isto porque o pertencimento
a grupos inferiorizados implica a restrição, quando não a supressão completa e arbitrária
de direitos e de oportunidades, seja por razões jurídico-formais, seja pelo
puro e simples exercício da força física bruta ou em virtude dos efeitos simbólicos
das representações sociais. Exemplos destas situações são, respectivamente,
a impossibilidade jurídica do acesso de homossexuais a certos institutos jurídicos,
como o casamento civil, e o elevado número de agressões físicas e verbais experimentadas
por eles/elas.
O heterossexismo originou-se e se alimenta de várias ideologias. Sem esquecer
das cosmovisões religiosas e das visões de mundo da Antigüidade greco-romana,
Borrillo ( 000) fornece um sumário deste amplo e complexo quadro, referindo-se a
quatro discursos homofóbicos: a “homofobia antropológica”, a “homofobia liberal”,
a “homofobia stalinista” e a “homofobia nazista”. A homofobia antropológica, por
fundar-se na crença de que a evolução das sociedades caminha rumo à consagração
da conjugalidade heterossexual monogâmica, vê na homossexualidade o risco
e a manifestação da desintegração da sociedade e da civilização. Já a “homofobia
liberal”, por considerar as manifestações da homossexualidade matéria estritamente
privada, não provê homossexuais de proteção jurídica no espaço público, considerando
este domínio natural e exclusivo da heterossexualidade. A “homofobia stalinista”,
por reputar comportamentos homossexuais como um sintoma da decadência
moral capitalista, promoveu, em nome do “humanismo proletário”, a condenação da
homossexualidade. Por fim, a “homofobia nazista”, preocupada com a expansão da
população ariana e a supremacia alemã, valeu-se de bases biológicas e morais para
condenar e conduzir pelo menos 00.000 homossexuais à morte nas prisões.
10 Gregory M. Herek (2004: 15) fornece um panorama histórico do surgimento do termo heterossexismo,
salientando suas origens no pensamento de feministas lésbicas.
11 Guacira Lopes Louro (2001: 14) demonstra como a classificação binária da heterossexualidade/homossexualidade
institui a heteronormatividade compulsória, produzindo normalização e estabilidade, mecanismos
não só de controle, como também de acionamento das políticas identitárias de grupos homossexuais.
12 Para um panorama sobre as pesquisas de vitimização sobre homossexuais, ver o documento elaborado
por Laura Moutinho (2005). Especificamente, quanto à discriminação sofrida por homossexuais, nada menos
que 64,8% dos participantes homossexuais, bissexuais e transgêneros que freqüentaram a 9ª Parada
do Orgulho GLBT, realizada em 2004 no Rio de Janeiro, declararam terem sido vítimas de discriminação,
chegando a 61,5% o índice dos que experimentaram violência sexual, agressão ou ameaça de agressão
física ou verbal e extorsão (CARRARA, 2005: 74).
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