populacao negra

tos Humanos; Resoluções da Conferência Nacional de Juventude; Programa
Proteção e Promoção dos Povos Indígenas (PPA 2008-2011); Programa Saneamento
Rural (PPA 2008-2011); Programa Brasil Quilombola (PPA 2008-
2011), entre outros.
Destacando apenas os programas e as políticas identificados que preveem
ações, metas ou objetivos direcionados à redução das iniquidades raciais
(ver Quadro anexo ao final deste texto), observa-se que somente quatro das
onze políticas e programas identificados apresentam indicadores desagregados
por população em situação de vulnerabilidade social, sendo que dois
deles (Programa Saneamento Rural e Programa Proteção e Promoção dos Povos
Indígenas) referem-se a ações direcionadas à população indígena, e dois
referem-se à mesma ação articulada entre o Programa Brasil Quilombola e a
Política Nacional de Atenção Básica.
No mesmo caminho foram identificadas oito políticas que não preveem
ações, metas ou indicadores desagregados por raça, mas fazem menção à redução
das iniquidades em seus objetivos e diretrizes. São elas:
• Plano Nacional de Saúde/PNS 2008/2009-2011;
• Diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de
Gestão (Brasil, 2006);
• Política Nacional de Promoção à Saúde (Brasil, 2007);
• Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema
Único de Saúde – SUS (Brasil, 2009);
• Agenda de Compromissos para a Saúde Integral da Criança e Redução da
Mortalidade Infantil (Brasil, 2005);
• Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia de Aids e
outras DST (Brasil, 2007);
• Diretrizes de educação em Saúde visando à Promoção da Saúde: Documento-Base
– Documento I (Brasil, 2007);
Saúde da População Negra
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A equidade racial nas políticas de saúde