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populacao negra

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Apresentação da Segunda Edição<br />

A publicação desta segunda edição do “Livro da Saúde da População<br />

Negra” é resultado de uma parceria entre o Ministério da Saúde, a Associação<br />

Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN) e o Fundo de População das Nações<br />

Unidas (UNFPA).<br />

Para o UNFPA, melhorar as condições de vida e de saúde e trabalhar para<br />

a efetivação dos direitos dos afrodescendentes em sua integralidade são condições<br />

fundamentais para o alcance do desenvolvimento, com sustentabilidade<br />

e equidade.<br />

Com vistas a contribuir na efetivação do direito humano à saúde para<br />

todas e todos, o UNFPA tem buscado colaborar com o Ministério da Saúde<br />

na formulação e implementação de estratégias para identificar, prevenir e<br />

enfrentar as desigualdades e discriminações no âmbito da saúde.<br />

O Ministério da Saúde tem investido na consolidação da agenda de promoção<br />

da equidade racial em saúde: em 1995, após a Marcha Zumbi dos Palmares<br />

Contra o Racismo, pela Cidadania e a Vida, foi instalado no governo federal<br />

um Grupo de Trabalho Interministerial. Em 2001, com a criação do Programa de<br />

Combate ao Racismo Institucional - fruto da parceria entre o governo Brasileiro,<br />

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização<br />

Panamericana de Saúde (OPAS), o Ministério do Governo Britânico para o Desenvolvimento<br />

(DFID) e com a supervisão da Agência Brasileira de Cooperação<br />

(ABC/MRE) - o MS passou a considerar a necessidade de ações afirmativas<br />

para promover a equidade e assim o fez: instituiu o Programa de Triagem Neonatal,<br />

incluindo o dignóstico da doença falciforme; destacou no Plano Nacional<br />

de Saúde a importância do Quesito Cor como instrumento de gestão; instituiu<br />

o Comitê Técnico de Saúde da População Negra; realizou o I e o II Seminários<br />

Nacionais de Saúde da População Negra; adotou a política de desagregação dos<br />

dados no Relatório Anual sobre as Condições de Saúde no Brasil (Atlas Saúde<br />

Brasil) e nos boletins Epidemiológicos de Aids, entre outros.<br />

Estas iniciativas precederam a assinatura da Portaria 992 de 2009,<br />

que instituiu a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, cujo

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