populacao negra

(Viva – inquérito). Nesse mesmo ano, a implantação do monitoramento de
fatores de risco e proteção para doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão
e diabetes – Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças
Crônicas Não Transmissíveis por Entrevistas Telefônicas (Vigitel), incluiu no
questionário uma pergunta sobre raça/cor (ver Quadro 1).
Em 2008, o campo raça/cor foi incorporado nos formulários das
internações hospitalares e dos procedimentos ambulatoriais de alta complexidade
do Sistema Único de Saúde (SUS), como quimioterapia e hemodiálise.
O quesito consta ainda nos dados: da mortalidade de beneficiários
de planos privados de saúde da Agência Nacional de Saúde (ANS), e da
pesquisa populacional, suplemento saúde, realizada pelo IBGE, que traz
informações de acesso e utilização de serviços, entre outros. As fontes de
dados descritas podem ser facilmente acessadas no site do Datasus do Ministério
da Saúde (ver Quadro 1).
Cabe destacar que os sistemas de informações que captam dados dos
atendimentos da atenção primária estão entre os poucos que não coletam
a variável raça/cor, como o atendimento ambulatorial e de atenção básica.
Do mesmo modo, não coletam esse quesito o Sistema de Cadastramento e
Acompanhamento de Hipertensos e Diabéticos (SISHiperdia) e o Sistema de
Informação de Câncer do Colo do Útero (Siscolo).
Dados sobre as hemoglobinopatias, que traz informações da triagem neonatal
e de portadores da doença falciforme, são coletados em planilhas Excel,
organizadas pelos serviços existentes em cada estado, sem compor um sistema
e sem isso estar sistematizado nacionalmente. Esse cadastro está sob a
responsabilidade da Coordenação do Sangue e Hemoderivados da Secretaria
de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde (SAS/MS).
Os Sistemas de Informações em Saúde (SIS) que mostram o recorte étnico-racial
em seus formulários seguem o padrão utilizado pelo IBGE: branca,
preta, amarela, parda e indígena. Contudo, nem todos apresentaram orientação
detalhada para o correto preenchimento das variáveis. Em boa parte dos
manuais que orientam o preenchimento dos formulários dos sistemas, a autodeclaração
foi explicitada como condição para o preenchimento da variável
e/ou no seu impedimento a declaração da raça/cor deve ser do responsável,
Saúde da População Negra
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O recorte étnico-racial nos sistemas de informações em
saúde do Brasil: Potencialidades para a tomada de decisão