populacao negra

Em 2003 entre as nossas atribuições estava ainda o desafio de mapear
e articular aquelas e aqueles que atuavam nesta área. Para nós a construção
e consolidação da área de saúde da população negra enquanto campo de
conhecimento estava centrada no reconhecimento dos diferentes atores e
suas contribuições, assim buscávamos reunir pesquisadores e pesquisadoras
e também ativistas cujo principal foco de ação era o enfrentamento do racismo
na saúde e a defesa do direito à saúde da população negra, fazendo deste
espaço um grande diferencial na ABPN. O apoio da Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Programa de Combate ao Racismo
Institucional 1 possibilitou convertermos as recomendações do II Copene
em propostas para XII Conferência Nacional de Saúde (realizada em dezembro
de 2003). E pela primeira vez na história das Conferências de Saúde a temática
saúde da população negra foi incorporada ao relatório final.
Em setembro de 2004, na Universidade Federal do Maranhão, em São
Luís, ocorreu o III Copene, com o tema Políticas Sociais e Políticas de Ações
Afirmativas para Afrodescendentes. Pela primeira vez, o GT-Saúde da ABPN
teve espaço no Congresso para realizar uma conferência e, além disso, estávamos
vivenciando um novo momento político: na esteira do PCRI, em resposta
1 O Programa de Combate ao Racismo Institucional no Brasil (PCRI) visava apoiar, de
forma integrada, o setor público no combate e prevenção ao racismo institucional e a sociedade
civil na avaliação e monitoramento desse processo.
O PCRI foi resultado de uma parceria estabelecida entre o Ministério Britânico para o Desenvolvimento
Internacional e Redução da Pobreza (DFID), a Organização Pan-Americana
de Saúde (OPAS) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e
o governo brasileiro. O PCRI era formado por dois componentes: um que focaliza ações
em saúde e o outro que focalizava a ação municipal. O Componente Saúde (PCRI-Saúde)
constituía-se num estudo de caso sobre o impacto do racismo institucional no Ministério
da Saúde, de modo a permitir as necessárias ligações entre a política federal e sua execução
nos planos estadual e municipal. O propósito desse componente era contribuir na redução
das iniqüidades raciais em saúde, colaborando na formulação, implementação, avaliação
e monitoramento de políticas dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). O Componente
Municipal desenvolvia suas atividades, prioritariamente, em Pernambuco e Bahia, nas áreas
de educação, trabalho, cultura, acesso à justiça e auditoria de contas públicas. O objetivo do
PCRI era a consolidação do combate ao racismo dentro da cultura gerencial do setor público,
valendo-se do conceito de racismo institucional.
Saúde da População Negra
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Apresentação