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populacao negra

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Salvador, quando nos questionamos muitas vezes acerca do papel dos técnicos<br />

do setor da saúde e o papel dos movimentos sociais frente a tais políticas.<br />

Breve panorama das políticas de saúde da população <strong>negra</strong> em Salvador<br />

As discussões em torno das políticas de promoção da igualdade racial<br />

no Brasil se reacenderam a partir da participação de representantes dos movimentos<br />

negros e do governo brasileiro na III Conferência Mundial contra o<br />

Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas que<br />

aconteceu em Durban, na África do Sul, em 2001. Dessa Conferência saíram<br />

algumas deliberações que passaram a fazer parte do Plano de Ação da Conferência<br />

Regional das Américas contra o Racismo, no qual os governos dos<br />

países da América do Sul propuseram “que a Opas promovesse ações para<br />

o reconhecimento da raça/grupo étnico/gênero como variáveis significantes<br />

para a saúde e que desenvolvesse projetos específicos para prevenção, diagnóstico<br />

e tratamento de pessoas de ascendência africana” (Opas, 2001, p. 5).<br />

Assim, atendendo a essa decisão dos governos, a Divisão de Saúde<br />

e Desenvolvimento Humano da Opas (Organização Pan-Americana de<br />

Saúde), em Washington (DC), propôs um Plano de Ação para reduzir as<br />

iniquidades em saúde que atingem a população afrodescendente. Ainda<br />

em 2001, especialistas brasileiros, a convite das Nações Unidas no Brasil,<br />

elaboraram um documento com propostas para uma política nacional de<br />

saúde para a população <strong>negra</strong> brasileira. Tais propostas chegaram à XII<br />

Conferência Nacional de Saúde e passaram a integrar o Plano Nacional de<br />

Saúde do governo. Já em 13 de agosto de 2004, o Ministério da Saúde assinou<br />

a portaria n° 1.056, criando o Comitê Técnico de Saúde da População<br />

Negra, com a atribuição de assessorar o Ministério na promoção de ações<br />

para o alcance da equidade racial em saúde no Brasil.<br />

Em Salvador, esse processo deslanchou a partir de 2003, quando alguns<br />

fatos se apresentaram de forma bastante favorável, pois era aniversário de 25<br />

anos de fundação do Movimento Negro Unificado (MNU/CDR), Havia uma<br />

experiência em São Paulo com a realização da I Conferência Municipal de Saúde<br />

da População Negra, e o Grupo Hermes de Cultura e Promoção Social, uma<br />

organização não governamental que promovia debates, seminários e conferências,<br />

pensou em realizar um seminário com esse tema.<br />

Saúde da População Negra<br />

127<br />

Ubuntu: o direito humano e a saúde da população <strong>negra</strong>

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