populacao negra

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• Saúde Integral de Adolescentes e Jovens: Orientações para a Organização
de Serviços de Saúde (Brasil, 2007).
Relacionam-se a seguir seis dos oito programas presentes no PPA 2008-
2011, eleitos pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
(Seppir) como pontos de ação da política de promoção da igualdade racial no
Poder Executivo:
• Programa de Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde;
• Programa Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada;
• Programa Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos;
• Programa Implementação da Política de Promoção da Saúde;
• Programa Segurança Transfusional e Qualidade de Sangue e Hemoderivados;
• Programa Promoção da Capacidade Resolutiva e da Humanização na
Atenção à Saúde.
Os programas Saneamento Rural e Atenção Básica em Saúde direcionam
ações de redução das iniquidades raciais, respondendo a demandas de saneamento
básico e de atendimento de equipes da Estratégia Saúde da Família em
Comunidades Indígenas e Quilombolas.
Essas políticas evidenciam o avanço do tema em áreas estratégicas do
Ministério da Saúde, e configuram-se como importantes instrumentos de efetivação
do direito à saúde no SUS.
No entanto, observou-se uma importante fragilidade em relação à institucionalização
da PNSIPN, uma vez que muitas políticas e programas mapeados
não apresentam metas específicas para a redução das iniquidades
raciais e indicadores desagregados por raça/cor, como é o caso do Pacto
pela Saúde (2008), que instituiu onze prioridades para as três esferas de
gestão da saúde.