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populacao negra

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Introdução<br />

A Constituição de 1988 trouxe um novo olhar sobre a cidadania no Brasil.<br />

Consequência da 8ª Conferência Nacional de Saúde, que preconiza a participação<br />

coletiva e a responsabilidade pública, igualmente das reivindicações do<br />

movimento social negro, esboça uma perspectiva afirmativa quando diz que<br />

“Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando<br />

suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitirlhes<br />

os títulos respectivos”. Essa premissa, fruto dessas duas ações convergentes,<br />

mais do que garantir os direitos fundiários aos quilombolas, procura<br />

lhes garantir os direitos fundamentais, entre eles, o direito humano à saúde.<br />

Entende-se que a população quilombola tem descendência com predomínio<br />

negro, assim, ao tornar-se sujeito deste estudo, as informações obtidas<br />

e o conhecimento gerado a partir dos dados sobre sua saúde servirão como<br />

balizadores para o entendimento da saúde da população <strong>negra</strong> em geral.<br />

Os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) na Lei<br />

Orgânica ratificam a universalidade e igualdade na assistência aos serviços<br />

em todos os níveis de assistência, independentemente de sexo, raça, renda,<br />

ocupação, ou outras características sociais ou pessoais, sem preconceitos ou<br />

privilégios de qualquer espécie, assegurando a povos distintos acesso à saúde<br />

de forma universal, integral e equânime.<br />

Ruas (2007) afirma que, no contexto brasileiro para a compreensão do<br />

fenômeno saúde-doença com uma abordagem social/epidemiológica, devese<br />

atentar principalmente para a referência racial e étnica como fator básico<br />

que determina as desigualdades e iniquidades no acesso à saúde. Dados estatísticos<br />

revelam que desigualdades socioeconômicas são notadas nos indicadores<br />

quantitativos de saúde e apontam a necessidade de a população <strong>negra</strong><br />

ser percebida, enxergada ou vista, para ser atendida de modo efetivo pelo SUS.<br />

O racismo e o preconceito racial, pano de fundo da investigação, são<br />

assinalados como propulsores do agravamento de males, cujo tratamento e<br />

prevenção são de acesso universal. Ao mesmo tempo, as condições fisiológicas<br />

podem ser alteradas em virtude da qualidade de vida, das condições de<br />

moradia, do saneamento, entre outros, em que vive a população <strong>negra</strong>.<br />

Saúde da População Negra<br />

205<br />

A Visão da Feminilidade sobre os cuidados<br />

em saúde dos Quilombos Contemporâneos

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