populacao negra

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Os estudos sobre políticas públicas, além da diversidade de análises
teóricas possíveis, está intimamente relacionado às leituras sobre o Estado
Nacional, sua formação e o modo de produção predominante na sociedade.
Assim, o estudo sobre a Política de Saúde da População Negra (SPN) constitui-se
como importante campo de produção de conhecimento em virtude das
necessidades de pensar abordagens teóricas que deem conta dos aspectos da
realidade social. Os processos de formulação de tal política em saúde conjugam
elementos da estrutura social – sua lógica de produção econômica e, especialmente,
de reorganização das instituições sociais – com os elementos da
superestrutura, aspectos ideológicos e hegemônicos em torno da formação
da identidade nacional brasileira.
É preciso lembrar a presença dos atores sociais que atuam na composição
de uma política pública, ou mesmo em seu processo de reivindicação. Os atores
políticos (pertencentes ao Estado ou à sociedade civil) demandam a construção
de novas agendas políticas, atuam na sua formulação, implementação e mesmo
avaliação. No momento em que identificamos a dimensão do poder e as disputas
que se estabelecem em torno dele, pensamos na atuação dos atores sociais que
concretizam essas disputas e demarcam o polêmico campo das relações raciais
brasileiras. Assim, os movimentos negros brasileiros apresentam-se como protagonistas
na mobilização de forças em distintos momentos da história brasileira.
Metodologia
O presente estudo foi realizado ao longo do mestrado em saúde coletiva,
tomando por base uma investigação qualitativa acerca do processo de formulação
de uma política pública de saúde, com vistas à identificação dos fatos,
atores políticos e posicionamentos em torno das questões étnico-raciais na
formulação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Neste
trabalho, acentuamos os aspectos apontados pelo Estado brasileiro e pelo
movimento negro no país acerca desse processo, buscando, com base na
análise documental e nos dados de entrevistas semiestruturadas, distintos
posicionamentos e papéis assumidos por tais esferas político-ideológicas no
âmbito dessa política pública.
A análise documental possibilitou o acesso ao registro oficial assumido
pelo Estado brasileiro diante das questões étnico-raciais em saúde,