populacao negra

Introdução
Organizou-se no país, em fins do século XX e início do século XXI, uma
agenda voltada à saúde da população negra. Incorporaram-se categorias de
identificação da população, raça, cor e etnia que, aliadas aos dados censitários
e epidemiológicos, confirmaram injustiças e iniquidades em saúde de uma
parcela da população brasileira e forçaram o Estado a conceber uma política
pública, em consonância com o SUS: a Política Nacional de Saúde Integral da
População Negra, com vistas à promoção da equidade racial em saúde.
Essa política advém de um processo histórico reforçado por atuações de
diversas organizações e movimentos sociais, em especial o movimento negro.
Tais ações, voltadas à valorização da população negra, reivindicaram a inclusão
e abordagem das questões raciais na saúde. Os documentos lançados
nesse processo contribuíram para o estabelecimento de padrões de equidade
étnico-racial na política de saúde do país e para o reconhecimento oficial, pelo
Estado brasileiro, do racismo institucional nas instâncias do SUS.
Entretanto, os insistentes dados de desigualdade segundo raça/cor e a
realidade social brasileira, alicerçada nas bases da ideologia da mestiçagem
racial e da igualdade entre os povos fundantes da nação, constituem um momento
político que, apesar de propício às lutas em prol dos direitos humanos,
avança lentamente sobre os dilemas sociorraciais do país. O mito da democracia
racial ainda vigora – mesmo tendo sido descortinado por pesquisadores
e estudiosos desde meados do século XX, através dos estudos fomentados
pelo projeto da Unesco para análise das relações raciais (Maio, 2005) –, e,
juntamente ao racismo que permeia a sociedade brasileira, compõe o cenário
de fundo das disputas entre os diversos atores que pensam tal política.
As ações públicas de saúde, tomando a dimensão da problemática
das desigualdades raciais, se iniciam no Brasil na década de 1980, quando
ativistas do movimento negro incluem essa temática nos âmbitos estadual
e municipal. Tais ações se fortalecem a partir das reivindicações da Marcha
Zumbi dos Palmares (1995), resultando na criação do Grupo de Trabalho Interministerial
para Valorização da População Negra, seguido de conferências
e seminários nacionais para inclusão da problemática racial na saúde (Brasil,
2007; Batista e Kalckmann, 2005).
Saúde da População Negra
63
O movimento negro na construção da política nacional de saúde
integral da população negra e sua relação com o estado brasileiro