populacao negra

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o princípio da igualdade, associado ao objetivo fundamental de conquistar
uma sociedade livre de preconceitos onde a diversidade seja um valor, deve
desdobrar-se no princípio ético da equidade, que embasa a promoção da
igualdade a partir do reconhecimento das desigualdades e da ação estratégica
para superá-las. Em saúde, estas ações devem priorizar situações de
risco e condições de vida e saúde de determinados indivíduos e grupos de
população em situação de iniquidade (Brasil, 2010).
Como princípio organizativo, da PNSIPN adota a transversalidade, entendida
como um conjunto de estratégias que recuperam a visão integral do sujeito,
considerando sua participação no processo de construção das respostas para
suas necessidades; vista como complementaridade, confluência e reforço recíproco
de diferentes políticas de saúde (Brasil, 2010). Nesses moldes, apresentase
como modelo inovador de política transversal, compondo o SUS, numa tentativa
de relacionar as suas ações às questões da população negra brasileira.
As diretrizes da política abordam a necessidade de incluir a temática do
racismo e da saúde da população negra na formação dos profissionais de saúde e
no exercício do controle social, na ampliação do movimento negro nas instâncias
de controle social do SUS, em incentivos à produção de conhecimentos no campo,
em reconhecimento de saberes populares, destacando-se aqueles das religiões
de matriz africana, monitoramento e avaliação das ações de combate ao racismo
e redução das desigualdades raciais em saúde e desenvolvimento de processos
de informação, comunicação e educação que fortaleçam a identidade negra positiva
e contribua para a redução das vulnerabilidades. Seu objetivo geral comporta:
“Promover a saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades
étnico-raciais, o combate ao racismo e à discriminação nas instituições
e serviços do SUS” (Brasil, 2010).
Interrogando sobre a pertinência da PNSIPN: vozes do campo
Em todos os grupos focais, as discussões em torno da interface raça e
saúde foram intensas e, de modo geral, com presença de posições polarizadas.
As resistências à PNSIPN foram verbalizadas tanto por profissionais de
saúde quanto por usuários, quase sempre amparada no princípio da igualdade.
O depoimento a seguir, extraído do primeiro grupo focal, expressa uma
posição veementemente contra a Política.