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populacao negra

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206<br />

O governo federal propõe uma articulação das ações existentes para<br />

melhorar as condições de vida e ampliar os direitos das pessoas que vivem<br />

em quilombos no Brasil. Sobre a saúde, busca assegurar a atenção à saúde das<br />

comunidades a fim de garantir a qualidade de vida aos quilombolas, sugerindo<br />

ações junto com o Ministério da Saúde.<br />

Parcas informações e referências sobre os agravos grifam haver desinformação<br />

a respeito da saúde dos afrodescendentes e do acesso a atendimento<br />

de qualidade.<br />

Portanto, este escrito propôs investigar o acesso da população feminina<br />

dos quilombos de Porto Alegre aos serviços de saúde, entender qual<br />

a percepção das mulheres <strong>negra</strong>s em relação à Atenção Básica, e também<br />

questionar a percepção das profissionais de saúde sobre as condições de<br />

vida e saúde de quilombolas atendidas nas unidades de saúde.<br />

Mapeamento conceitual<br />

Na Constituição brasileira, a saúde é ratificada como dever do Estado. É<br />

um direito humano fundamental, que deve ser assegurado a toda população,<br />

inclusive à afro-brasileira.<br />

A saúde sob o prisma da etnicidade está implícita no princípio da integralidade.<br />

Conforme Cunha e Cunha (2001), integralidade e equidade seriam formas de<br />

justiça social fundamentais, que deveriam demarcar as ações no serviço público de<br />

saúde de forma a repercutir na saúde e qualidade de vida dos indivíduos e não como<br />

mecanismos de iniquidade e não acesso, se vistas como doutrinas universalistas.<br />

A população <strong>negra</strong> não é visível aos olhos do poder público. O sistema<br />

de saúde brasileiro compromete a saúde dessa população quando não a<br />

percebe como um grupo com particularidades a serem observadas e quando<br />

desconsidera as condições socioculturais no diagnóstico, tratamento e<br />

prognóstico, o que fere as premissas do SUS.<br />

Se concebermos o olhar como sinônimo de ver, a invisibilidade das comunidades<br />

<strong>negra</strong>s pode ser transcrita como o não acesso à assistência em saúde,<br />

e isso acarreta aos sujeitos implicações subjetivas intensas.

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