Mensagem Presidencial - Ministério do Planejamento, Orçamento e ...

MENSAGEM PRESIDENCIALmédio, inclusive na modalidade integrada ao EJA, destinando a outra metade para cursos de formaçãotecnológica de nível superior, sendo que 20% dos investimentos serão alocados em cursos de licenciaturaem Física, Química, Matemática e Biologia. A meta é ter 250 mil novas vagas abertas e reorganizar arede federal de ensino, com a estimativa de investimentos, de 2008 a 2011, da ordem de R$ 1,1 bilhão.Ao mesmo tempo, está em curso um vigoroso plano de expansão da rede federal profissional quedeverá deixar em pleno funcionamento, até 2010, 354 unidades de ensino, a fim de oferecer emtorno de 500 mil vagas, distribuídas pelos 26 Estados e o Distrito Federal, priorizando os Municípiossituados em regiões interioranas e nas periferias dos grandes centros urbanos.O Programa Brasil Profissionalizado, criado em 2007, possibilita a modernização e a expansão dasredes públicas de ensino médio integrados à educação profissional, que é um dos focos do PDE,objetivando juntar o conhecimento do ensino médio com o estágio, além de expandir o número dematrículas no ensino médio integrado, incentivar o retorno de jovens e adultos à escola e aproximara educação escolar do ambiente de trabalho nos períodos de estágio. A expectativa do programa éreceber, de sua criação até 2011, R$ 10,9 bilhões, a serem investidos na educação profissional. Para2010, prevê-se recursos da ordem de R$ 1,9 bilhão para a área, destinando a maior parte a gastoscom o funcionamento das instituições que se dedicam à educação profissional (R$ 1,5 bilhão), e paraprojetos que visem à expansão da rede federal (R$ 0,4 bilhão).Educação SuperiorAs universidades têm relevante papel na geração e na disseminação do conhecimento. Levar educaçãosuperior a uma parcela maior da população é fator decisivo para a diminuição das desigualdadessociais e regionais e para o desenvolvimento científico e tecnológico, fomentando a inclusão social, ea geração de trabalho e renda.O Reuni, iniciado em 2007, também como parte do PDE, associou todos os investimentos até entãorealizados em uma proposta integrada de ampliação das oportunidades de educação superior pública.O Programa incentivou a revisão da arquitetura acadêmica das universidades, especialmente, por meiode uma reestruturação curricular que propicie maior mobilidade estudantil e desobrigue o estudanteda escolha precoce de uma profissão, assegurando uma formação menos especializada e mais ajustadaàs aspirações dos indivíduos e às necessidades da sociedade contemporânea.A participação de todas as universidades federais no Reuni projeta uma expansão formidável do sistemapúblico federal de educação superior: aumento do número de vagas anuais oferecidas nos processosseletivos de ingresso das universidades, dos atuais 125 mil para cerca de 220 mil, projetando-se amatrícula total ao final do projeto em mais de um milhão de estudantes. O efeito dessa expansãoserá ainda mais relevante na oferta de cursos noturnos e no atendimento das necessidades do Paísde formação de professores para a educação básica, duas dimensões privilegiadas nas propostasapresentadas pelas universidades.O Reuni disponibilizará, às universidades que apresentarem projetos de reestruturação voltados àexpansão da oferta de vagas, recursos adicionais, num período de cinco anos, até o limite de 20% sobreo orçamento do primeiro ano de execução do projeto apresentado pela instituição, para despesas de99