PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA - 2010Resulta<strong>do</strong>s Macroeconômicos em 2008 e no Primeiro Semestre de 2009O ambiente macroeconômico <strong>do</strong> início de 2008 ao final <strong>do</strong> primeiro semestre de 2009 pode serdividi<strong>do</strong> em três perío<strong>do</strong>s. No primeiro, que corresponde aos três primeiros trimestres de 2008, aeconomia brasileira encontrava-se em forte ciclo de expansão, continuan<strong>do</strong> a refletir o fortalecimentoe a consolidação <strong>do</strong>s fundamentos macroeconômicos <strong>do</strong>s últimos anos, com os efeitos da crisefinanceira internacional, em sua maioria, circunscritos às economias desenvolvidas. Já, no segun<strong>do</strong>perío<strong>do</strong>, com o recrudescimento da crise, em setembro de 2008, e a elevação da aversão ao risco, to<strong>do</strong>sos países, inclusive o Brasil, enfrentaram, com menor ou maior intensidade: piora nas expectativasde crescimento; queda na oferta de crédito e retração da atividade produtiva, e a<strong>do</strong>taram medidasanticíclicas. Por sua vez, no terceiro perío<strong>do</strong>, no segun<strong>do</strong> trimestre de 2009, a economia brasileiracomeçou a colher os resulta<strong>do</strong>s das medidas a<strong>do</strong>tadas pelo Governo e a mostrar os primeiros sinais deretomada da atividade.No terceiro trimestre de 2008, a economia cresceu 6,8% frente ao mesmo perío<strong>do</strong> <strong>do</strong> ano anterior(Tabela 1), dan<strong>do</strong> continuidade ao ciclo de expansão da economia brasileira nos últimos cinco anos 1 ,com média anual de crescimento <strong>do</strong> PIB de 5,0%. O dinamismo da demanda interna foi o indutor<strong>do</strong> crescimento neste perío<strong>do</strong>, com o consumo das famílias manten<strong>do</strong> forte aumento em decorrênciada elevação consistente da massa de rendimento real e da oferta de crédito; enquanto o investimento(FBCF), com variação média de 10,6%, nestes últimos cinco anos, ampliou significativamente acapacidade produtiva <strong>do</strong> País e elevou o potencial de crescimento sem gerar pressões inflacionárias.Tabela 1 – Produto Interno Bruto (PIB)Setor de AtividadeVariação ante o mesmo perío<strong>do</strong> <strong>do</strong> anoVariação acumulada (%)anterior (%)3º trim. 4º trim. 1º trim.2007 2008 2009 1 2008 2008 2009PIB 5,7 5,1 3,1 6,8 1,3 -1,8OfertaAgropecuária 5,9 5,8 4,3 6,3 1,0 -1,6Indústria 4,7 4,3 0,4 7,1 -2,1 -9,3Serviços 5,4 4,8 3,9 5,9 2,5 1,7DemandaConsumo das famílias 6,3 5,4 4,1 7,3 2,2 1,3Consumo <strong>do</strong> governo 4,7 5,6 4,7 6,4 5,5 2,7FBCF 13,5 13,8 6,3 19,7 3,8 -14,0Exportações 6,7 -0,6 -3,5 2,0 -7,0 -15,2Importações (-) 20,8 18,5 9,6 22,8 7,6 -16,01 Acumula<strong>do</strong> em quatro trimestres até o primeiro trimestre de 2009.Fonte: IBGE. Elaboração: Assec/MPCom o recrudescimento da crise financeira, os efeitos da retração no setor produtivo já se fizeramsentir no quarto trimestre de 2008 e se aprofundaram no primeiro trimestre de 2009, configuran<strong>do</strong>a segunda queda <strong>do</strong> PIB na margem e acumulan<strong>do</strong> retração de 4,4% (série com ajuste sazonal).1 Média <strong>do</strong> crescimento real <strong>do</strong> PIB de 2004 até o terceiro trimestre de 2008 (da<strong>do</strong>s acumula<strong>do</strong>s em quatro trimestres).18
MENSAGEM PRESIDENCIALA partir de setembro de 2008, após a falência <strong>do</strong> banco de investimentos, Lehman-Brothers, osindica<strong>do</strong>res de confiança se deterioraram rapidamente, principalmente <strong>do</strong> setor industrial, ten<strong>do</strong>em vista a menor perspectiva de demanda externa e os eleva<strong>do</strong>s estoques em segmentos deste setor.Houve forte contração da produção industrial no País (-9,3% no primeiro trimestre de 2009 frenteao mesmo perío<strong>do</strong> <strong>do</strong> ano anterior), nas indústrias de: transformação (com destaque para a reduçãona produção de máquinas e equipamentos, metalurgia e veículos automotivos), construção civil eextrativa mineral (na qual o aumento na extração de petróleo, suavizou a queda registrada na extraçãode minérios ferrosos). Quanto à formação bruta de capital fixo, o declínio na produção de máquinase equipamentos e de insumos para construção civil levaram à forte queda <strong>do</strong> investimento (-14% noprimeiro trimestre de 2009 ante mesmo perío<strong>do</strong> <strong>do</strong> ano anterior).O setor agropecuário também foi significativamente afeta<strong>do</strong>. Passou de forte crescimento, em 2008,(5,8%), safra recorde em grãos e em outras culturas, para queda de 1,6% no primeiro trimestre de2009 frente ao mesmo perío<strong>do</strong> <strong>do</strong> ano anterior. Este comportamento é reflexo de condições climáticasadversas no primeiro trimestre, como também <strong>do</strong>s estoques internos eleva<strong>do</strong>s, em 2008; de menordemanda mundial por alimentos e biocombustíveis esperada para 2009; de queda nos preços dascommodities agrícolas, reduzin<strong>do</strong> a área plantada, em 2009; e da expectativa de produção de grãos em2009 (principalmente de milho e soja 2 ). Por outro la<strong>do</strong>, algumas culturas, como a da cana-de-açúcar 3 ,contribuirão positivamente para o desempenho deste setor em 2009.Por sua vez, sustentada pelo crescimento persistente da massa salarial (taxa anual de 4,8%, emmédia, nos últimos cinco anos 4 ), a confiança <strong>do</strong> consumi<strong>do</strong>r caiu em menor intensidade <strong>do</strong> quea <strong>do</strong>s empresários. Assim, o setor de serviços e o consumo das famílias foram menos afeta<strong>do</strong>s pelacrise internacional, apresentan<strong>do</strong> variação positiva em to<strong>do</strong> o perío<strong>do</strong>, embora com desaceleração(Tabela 1). Ressalta-se, contu<strong>do</strong>, que a venda de bens duráveis, mais dependentes da oferta de crédito,diminuiu fortemente no perío<strong>do</strong>, como a venda de veículos (-21,1% de setembro a dezembro de2008 5 ), de móveis e eletro<strong>do</strong>mésticos (-10,5%) e de insumos para a construção civil (-10,6%).No merca<strong>do</strong> de trabalho, em 2008, o quadro de crescimento, com inflação sob controle, permitiuo aumento da população ocupada, <strong>do</strong> rendimento real médio e da formalização. O emprego totalcresceu 3,4%, reduzin<strong>do</strong> a taxa de desemprego para o menor patamar da série, 7,9% 6 . O maior nívelde ocupação, conjuga<strong>do</strong> com o crescimento <strong>do</strong> rendimento real médio, elevou a massa de rendimentoreal em 7,5% ante o ano anterior, aumentan<strong>do</strong> o poder de compra das famílias. Esse cenário, atrela<strong>do</strong>a um conjunto de reformas microeconômicas 7 , resultou em trajetória contínua de aumento daformalização <strong>do</strong> emprego, que alcançou patamar histórico de 44,7% de trabalha<strong>do</strong>res com carteiraassinada em proporção da população ocupada ao final de 2008. Além <strong>do</strong>s benefícios sociais para2 Segun<strong>do</strong> o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de junho de 2009.3 Maior demanda externa com a quebra da safra de cana-de-açúcar em países exporta<strong>do</strong>res, inclusive na Índia.4 Os da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de trabalho se referem à PME <strong>do</strong> IBGE para seis regiões metropolitanas: São Paulo, Rio de Janeiro, BeloHorizonte, Salva<strong>do</strong>r, Recife e Porto Alegre.5 Da<strong>do</strong>s de volume de venda da PMC <strong>do</strong> IBGE.6 Média <strong>do</strong> ano de 2008.7 Por exemplo, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, a qual, entre outras medidas, inclui o Plano Simplifica<strong>do</strong> de Previdênciavolta<strong>do</strong> para os contribuintes individual e facultativo e para o pequeno empresário; e a possibilidade de o emprega<strong>do</strong>rabater no IR parte da contribuição paga sobre o salário <strong>do</strong> emprega<strong>do</strong> <strong>do</strong>méstico ao INSS.19
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