Mensagem Presidencial - Ministério do Planejamento, Orçamento e ...

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA - 2010do Amazonas, cujo valor perfaz R$ 400,0 milhões; a construção de trecho rodoviário na BR-163, noEstado do Pará, no valor de R$ 300,0 milhões; a construção de acesso rodoviário ao Porto de Salvador,com recursos da ordem de R$ 70,0 milhões; a adequação de trechos rodoviários na BR-262, noEstado de Minas Gerais, e nas BR-116, BR-448, BR-290 e BR-392, no Estado do Rio Grande do Sul,cuja previsão de gasto totaliza R$ 625,0 milhões; e da BR-101, trechos Nordeste e Sul, com dotaçãode R$ 520,0 milhões e R$ 350,0 milhões, respectivamente.Essas ações têm a finalidade de aumentar a eficiência produtiva em áreas consolidadas, reduzir asdesigualdades regionais em áreas deprimidas e induzir o desenvolvimento de áreas de expansão defronteira agrícola e de exploração mineral. A evolução orçamentária do conjunto destas intervençõesno período compreendido entre 2007 e 2010 pode ser observada no Gráfico 7.Gráfico 7 - Evolução orçamentária das ações de construção e adequação de rodoviasfederais, 2007-2010 (em R$ milhões)4.8654.6364.6694.3002007 2008 2009 - Lei+Créditos Ploa-2010Fonte: Sidor.Nota: em 2007 e 2008, os valores correspondem à despesa empenhada, em 2009, ao valor fixado na Lei Orçamentária acrescido de créditosadicionais e, em 2010, à despesa fixada no Projeto de Lei Orçamentária.No que diz respeito à manutenção das estradas, o governo continuará envidando esforços na busca dapreservação do patrimônio rodoviário existente, mediante execução de obras e serviços de manutenção,recuperação, restauração, conservação e sinalização de toda a malha rodoviária federal, por meio dautilização de contratos de médio (três anos) e longo (cinco anos) prazos, cujos projetos executivose básicos estão em andamento, com vistas a garantir a perenização dos serviços já executados comrecursos previstos, para 2010, da ordem de R$ 3,7 bilhões.56