Mensagem Presidencial - Ministério do Planejamento, Orçamento e ...

MENSAGEM PRESIDENCIALe) ampliar e fortalecer as cooperações internacionais com países da América do Sul, África, UniãoEuropeia, além de China, Estados Unidos, França, Índia, Ucrânia e países em desenvolvimento.Em 2010, às ações de apoio e fomento à pesquisa serão destinados R$ 243,8 milhões, com a finalidadede dar condições adequadas ao funcionamento de instituições de pesquisa que se destaquem pelacompetência em áreas estratégicas para o País; ampliar e ajustar a base técnico-científica nacionalàs necessidades do mercado de conhecimento e de serviços em ciência e tecnologia; aumentar aprodutividade científica e tecnológica; apoiar a geração e difusão de conhecimentos científicos etecnológicos; estimular o engajamento dos pesquisadores em projetos de relevância estratégica,econômica e social; apoiar a organização e consolidação de novos grupos emergentes de pesquisa;expandir e fortalecer a infraestrutura de pesquisa das instituições de pesquisa; e consolidar as redescooperativas de pesquisa.Com políticas diretamente relacionadas à formação, à qualificação e à fixação de recursos humanospara ciência, tecnologia e inovação, o programa de concessão de bolsas vem direcionando seu focopara ações que visam ampliar o número de bolsas de formação, pesquisa e extensão concedidas peloCNPq, principalmente em engenharia, em áreas prioritárias da Política Industrial, Tecnológica ede Comércio Exterior, e em setores estratégicos para o desenvolvimento do País, além de favorecera inserção de pesquisadores e promover a expansão e a qualificação do quadro de profissionais depesquisa, desenvolvimento e inovação nas ICTs, com vistas a superar as desigualdades regionais.A proposta para o Programa Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologiae Inovação no valor de R$ 805,7 milhões, representa 6,9% a mais que 2009. Coordenado peloCNPq, o programa de bolsas permitirá a formação e capacitação de 68.817 bolsistas e a ampliação e aconsolidação da base necessária ao desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro.A atuação das unidades de pesquisa contribuiu decisivamente para a promoção da ciência e tecnologiano País. Os recursos destinados a essas iniciativas viabilizam o desenvolvimento da infraestrutura depesquisa e resultam em crescimento das publicações de pesquisas e artigos no Brasil e no exterior,além do desenvolvimento de novos processos e técnicas. Em continuidade à difusão de tecnologia eao desenvolvimento e consolidação de redes temáticas de pesquisa, serão alocados R$ 149,8 milhõespara essas instituições de pesquisa em 2010.A capacitação do País para desenvolver e utilizar tecnologias espaciais voltadas à solução de problemasnacionais e em benefício da sociedade brasileira continuará sendo o foco central do PNAE, cujoobjetivo é alcançar autonomia e domínio de todas as etapas da tecnologia de lançamentos espaciais, eque contará com recursos da ordem de R$ 340,4 milhões para 2010. O Programa é coordenado pelaAgência Espacial Brasileira e inclui questões associadas a monitoramento ambiental, levantamentode recursos naturais, mudanças globais de clima, observação do território nacional, comunicaçõese controle de tráfego aéreo, além da prioridade na infraestrutura espacial, tais como os centros delançamento e veículos lançadores de satélites.Devido ao sucesso do CBERS 1 e 2, que resultaram na obtenção de mais de 300.000 imagens,atendendo a aproximadamente 15.000 usuários de mais de 1.500 instituições cadastradas, o Brasilalcançou significativos avanços científicos. Essas imagens são usadas no controle do desmatamento51