Mensagem Presidencial - Ministério do Planejamento, Orçamento e ...

MENSAGEM PRESIDENCIALInclusão de JovensO ProJovem é destinado a jovens de 15 a 29 anos, com o objetivo de promover a sua reintegraçãoao processo educacional, a qualificação profissional e o desenvolvimento humano. Esse processoé implementado por meio das seguintes modalidades do Programa: ProJovem Urbano; ProJovemCampo - Saberes da Terra; ProJovem Trabalhador; e ProJovem Adolescente - Serviço Socioeducativo,as quais integram os orçamentos, respectivamente, da Presidência da República e do MEC, MTE eMDS. O Programa é coordenado pela Secretaria Nacional da Juventude.O ProJovem em suas diferentes modalidades contará, em 2010, com um orçamento da ordem de R$1,6 bilhão, beneficiando 1.104.154 jovens.ProJovem UrbanoVisa garantir aos jovens brasileiros a elevação de escolaridade e, durante o período do curso (18 meses),cada participante recebe uma bolsa mensal (auxílio financeiro) de R$ 100,00. Desde 2005, a meta éatuar em todas as capitais brasileiras. Em 2006, expandiu sua atuação para as 34 cidades com mais de200 mil habitantes. De forma geral, de 2005 a 2008, foram inscritos 521.241 jovens e, segundo o BancoNacional de Dados do ProJovem Original, 241.228 alunos foram matriculados. A adesão ao ProJovemUrbano foi feita por 128 entes federados. Até o final de 2009, prevê-se a participação de 327 mil jovens,com a aplicação de recursos da ordem de R$ 700,0 milhões.Para dar continuidade ao Programa, em 2010, cuja estimativa é a participação de 230 mil jovens, estãoalocados recursos da ordem de R$ 631,9 milhões.ProJovem CampoTem como objetivos fortalecer e ampliar o acesso e a permanência dos jovens agricultores familiares nosistema educacional, elevação da escolaridade - com a conclusão do Ensino Fundamental - qualificaçãoe formação profissional. O ProJovem Campo garante aos jovens da agricultura familiar, de 18 a 29anos, a conclusão do Ensino Fundamental em regime de alternância, que consiste em alternar aulaspresenciais com atividades educativas não presenciais, de acordo com os ciclos agrícolas.O ProJovem Campo, uma reformulação do programa Saberes da Terra, ampliará o número de jovensatendidos e será estendido a todos os Estados. Terão prioridade os Municípios e regiões com baixoIDH que integram o Programa Territórios da Cidadania, desenvolvido pelo MDA.A partir de agora, os jovens agricultores participantes receberão uma bolsa de ajuda financeira de R$ 100,00a cada dois meses e terão de cumprir 75% de frequência. O curso, com duração de dois anos, é oferecidoem sistema de alternância, com aulas teóricas na escola e práticas agrícolas nas comunidades. O formato doPrograma é de responsabilidade de cada Estado, de acordo com as características da atividade agrícola local.O Projovem Campo vem crescendo ano a ano, o número de Estados participantes passou de 12, em 2007, para19, em 2008, com a abertura de 35 mil vagas. As metas prevêem o atendimento a 48 mil jovens agricultoresem 2009; 70 mil, em 2010, e 85 mil, em 2011, totalizando 203 mil jovens atendidos em todos os Estados.117